Este dado vem revelado no Ponto de Situação dos Compromissos com os parceiros no âmbito da Covid-19: Posição de Dezembro relatório número 5 de 20 de Janeiro de 2021.
O relatório aponta para de um total de USD 700.000.000,00 os parceiros desembolsaram até 31 de Dezembro de 2020 USD 661.549.943,35 dos quais (USD 622.064.122,91 em numerário e USD 39.485.820,44 em espécie), representando um crescimento de 6,71% comparativamente ao mês anterior. Deste montante USD 450.439.143,74 foram canalizados aos sectores e o remanescente USD 211 110 799,61 estão na conta Bancária MEF-DNT/EMERGÊNCIA aberta no Banco de Moçambique. Esta conta é usada para receber os valores desembolsados pelos parceiros e posteriormente transferidos para os sectores de acordo com a programação no âmbito da Emergência-COVID.
Do total desembolsado pelos parceiros para a necessidade de perda de receita resultante da queda do PIB (511.137.973,53 USD) foram utilizados USD 300.027.173,92 de acordo com a seguinte distribuição:
- Perda da Receita (Tesouraria - MEF) USD 183.027,884,11;
- Infra-estruturas escolares (MOPHRH) USD 47.173.463,75;
- Abastecimento de Águas (FIPAG) USD 4.112.937,91;
- Intervenção Emergência (Educação) USD 4.727.074,69;
- BNI para Apoio à Tesouraria das Micro, Pequenas e Médias Empresas USD 15.000.000,00;
- Saúde USD 12.676.952,68;
- Acção Social USD 8.308.860,80;
- Fundo de Energia USD 15.000.000,00; e
- Agricultura 10.000.000,00.
Segundo relatório de um total das necessidades para a prevenção e tratamento, USD 100.000.000,00 os parceiros comprometeram-se a apoiar em USD 128.343.411,56, tendo sidos desembolsados pelos parceiros e canalizados ao MISAU até 31 de Dezembro de 2020 o montante de USD 111.412.784,93, sendo USD 71.926.934,63 em numerários e USD 39. 485.820,44em espécie. Foi aberta uma conta bancária no Banco de Moçambique com o nome do MISAU-EMERG. COVID-19 para onde os fundos são transferidos. Esses fundos foram usados para aquisição de insumos para o tratamento e prevenção da COVID-19, incluindo Equipamentos de Protecção Individual (EPI), medicamentos, testes, e pagamento de bens e serviços.
Dos USD 71.926.933,63 disponibilizados em numerário, USD 28,976,964.63 foram canalizados para as contas do MISAU e o remanescente USD 42,950,000 (59.7%) foi disponibilizado através das Plataformas do Banco Mundial e Banco Islâmico de Desenvolvimento para pagamentos directos.
Importa ainda referir que dos 28,98 milhões de USD, 8.88 milhões resulta de reorientação de actividades dos projectos já existentes e em execução dentro do Ministério da Saúde.
Do valor total desembolsado, até Dezembro o MISAU executou cumulativamente USD 45.028.580,04 representando 40,42% do total desembolsado e um crescimento de 33,6% em relação a execução acumulada até Novembro (USD 33.711.880,29).
O valor desembolsado permitiu ao MISAU realizar as seguintes actividades:
Aquisição de equipamento de protecção individual, reagentes e consumíveis laboratoriais; Aquisição de medicamentos;
Pagamento de alojamento e alimentação para profissionais de saúde, pagamento de alimentação para doentes, formações e
actividades comunitárias; Execução de obras de melhoria e adequação de Centros de Isolamento; Aquisição de ventiladores; Pagamento de campanhas publicitárias; Pagamento de contratação de pessoal suplementar; Aquisição de Testes; Call center, apoio à vigilância, formação e impressão de materiais; Compra se produtos de laboratório e máquinas de PCR.
O relatório aponta que para o apoio ao Orçamento do Estado (OE 2020) para fazer face a perda das receitas em resultado da redução do Produto Interno Bruto (PIB) e diferimento de impostos, foram desembolsados pelos parceiros USD 511.137.973,53, assim distribuídos:
- FMI USD 309.000.000,00;
- BAD USD 40.000.000,00;
- BM USD 101.539.035,00; e
- UE USD 60.598.938,53,
Até a data foram utilizados USD 300 027 173,92, conforme se apresenta na tabela 3, correspondentes a 58,7% do total desembolsado. Esta realização é justificada em grande parte pelo desembolso tardio, em Dezembro de 2020, do BM e EU (USD162.137.973,53). O remanescente USD 211.110.799,61, está depositado na conta Bancária MEF- DNT/EMERGÊNCIA e será canalizado aos sectores de acordo com a programação para fazer face a COVID-19.(x)