O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique coloca em causa afirmações de uma comissão de inquérito, segundo a qual não há uma rede de exploração sexual de reclusas na prisão de Ndlavena.

A organização da sociedade civil Centro de Integridade Pública foi a autora das denúncias que levaram à constituição de uma comissão de inquérito para averiguar alegados abusos a reclusas na cadeia feminina de Ndlavela, em Maputo. O relatório oficial chega à conclusão que não houve abusos cometidos no exterior da cadeia.

Edgar Jossai, pesquisador do CIP, afirma que o Governo não pode assumir a existência da alegada rede de exploração sexual de reclusas, para não colocar em causa todo o sistema judiciário.

Jossai assegurou que a ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais, Helena Kida, obteve informação concreta do CIP ainda antes de se deslocar à cadeia de Ndlavela. "Essa informação envolvia nomes bem como as caras das reclusas", disse Jossai.

Falta de provas?

O CIP deteta fragilidades no relatório da comissão de inquérito. "Esperamos que essas lacunas do relatório da comissão sejam sanadas com as investigações que o Ministério Público está a conduzir. Que o Ministério Publico traga informação credível que vá de acordo com a realidade que se está a viver no estabelecimento penitenciário de Ndlavela", disse Jossai.

Na sua investigação, a comissão de inquérito constatou que as mensagens por SMS que o CIP exibiu como prova e os respetivos contatos não funcionam. Avança ainda que dos nomes dos visados mencionados nos abusos, apenas um foi identificado.

Impunidade

Jossai espera agora que Ministério Público, com competências mais alargadas do que a comissão, peça às operadoras de telefonia móvel o registo daqueles contatos, bem como as mensagens. "Facilmente se verificará que [os contatos] pertencem a quadros e funcionários do estabelecimento penitenciário de Ndlavena", sublinha.

Segundo Conceição Osório, da organização de mulheres da África Austral WLSA, considera provada a existência de uma rede, já que acontecimentos na cadeia de Ndlavela não envolveram apenas um agente ou um guarda. A situação "configura hierarquias, lealdades, obediências e tem por baixo uma estrutura, uma casa onde as meninas são levadas. É um sistema que está bem organizado e que é marcado pela impunidade."(x) Fonte: DW