O Banco de Moçambique, em comunicado apresentado no dia 12 de Julho de 2021, instaurou processos contravencionais contra o Standard Bank, S.A. e os gestores, os senhores Adimohanma Chukwuma Nwokocha, Administrador-Delegado, e Carlos Domingos Francisco Madeira, Director da Banca Corporativa e de Investimentos. Os processos contravencionais resultaram em pesadas multas a entidade bancária no valor de 290.104.050,00MT(duzentos e noventa milhões, cento e quatro mil e cinquenta meticais) e suspensão, até 1(um) ano, da actividade cambial de conversão de divisas, ao Senhor Adimohanma Chukwuma Nwokocha, uma multa no valor de 6.380.090,00MT (seis milhões, trezentos e oitenta mil e noventa meticais), inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, por um período de 6(seis) anos e ao Senhor Carlos Domingos Francisco Madeira, uma multa de 14.036.198,00MT (catorze milhões, trinta e seis mil e cento e noventa e oito meticais), inibição de exercício de cargos e funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país por um período de 6 (seis) anos.
As medidas do banco central, são fruto de uma da inspecção on-site realizada no Standard Bank, S.A. que resultou na constatação das infracções seguintes: i) manipulação fraudulenta da taxa de câmbio; ii) instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que no geral se assemelha à SIMOrede; iii) realização de operações irregularaes de derivativos financeiros para a cobertura de risco associado à flutuação cambial, envolvendo o Director da Banca Corporativa e de Investimentos como cliente; iv) não regularização dos termos de compromisso das exportações; e v) não entrega, ao Banco de Moçambique, de gravações nos prazos estipulados, em clara acção de obstrução à actividade de inspecção.
Com vista a salvaguardar os interesses dos clientes e outros interessados, bem como assegurar a estabilidade do sistema financeiro, os accionistas do Standard Bank , S.A. estão a colaborar com o Banco de Moçambique, por forma a sanar as irregularidades acima mencionadas.
O banco central, elaborou medidas de acompanhamento contínuo que poderão ditar o levantamento da suspensão do Standard Bank, S.A., antes do prazo estipulado, mediante avaliação positiva dos resultados. Tais medidas incluem, por parte dos acionistas, a apresentação de um plano de acção credível de remediação das irregularidades e, por parte do Banco de Moçambique, a colocação de um inspector residente que irá assegurar a monitoria do plano de acção.(x)