Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos de Moçambique decidiu colocar apenas guardas prisionais mulheres na cadeia feminina de Ndlavela, província de Maputo, alvo de acusações de exploração sexual de prisioneiras.

"Foi destacada uma força composta exclusivamente por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia", disse fonte do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, citada pelo jornal estatal Notícias, o maior diário moçambicano.

As agentes penitenciárias vão atuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa, avançou a fonte, que não foi identificada.

Um pequeno número de guardas prisionais de sexo masculino vai garantir a segurança da parte exterior da cadeia. A fonte assinalou que estão em curso processos disciplinares e criminais contra os agentes prisionais e membros da direção suspeitos de envolvimento nos crimes sexuais que terão ocorrido naquele estabelecimento.

Os membros da direção foram suspensos das suas funções, logo após a denúncia, em junho, da existência de uma rede de exploração sexual das reclusas dirigida por guardas prisionais.

Denúncia do CIP

A acusação foi feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana. De acordo com o CIP, as prisioneiras eram levadas para fora da cadeia e obrigadas a manter relações sexuais com clientes que pagavam aos guardas.

Na sequência da denúncia, o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos constituiu uma comissão de inquérito formada por quadros da instituição e figuras independentes.

A comissão de inquéritorevelou não ter encontrado evidências de exploração sexual de reclusas, mas apurou ter havido abusos sexuais por parte dos guardas e de pessoas de fora da cadeia.

Os abusos ocorreram no interior da penitenciária e não fora, como denunciou o CIP, indicou a comissão. "No cômputo geral, os eventos [constatados pelos psicólogos] são caraterizados e classificados em forma de abuso sexual no sistema penitenciário. O abuso sexual na prisão aconteceu de várias formas", declarou Elisa Samuel, relatora da comissão, na leitura das conclusões do trabalho.(x) Fonte: DW