Centenas de famílias encontram-se em litígio por causa de terrenos junto ao aeroporto de Inhambane, sul de Moçambique. Ministério Público quer que o Conselho Municipal explique os motivos da dupla atribuição de licenças.

São mais de 900 as famílias que construíram casas perto do atual aeroporto da cidade de Inhambane. Dizem que o Conselho Municipal local terá atribuídoo Direito de Uso e Aproveitamento de Terra aos visados, mesmo sabendo que o espaço pertence à empresa entretanto falida Aeroclube.

Daniel Nhamazi, chefe do quarteirão C, no bairro Muele, disse à DW que a população pretende sair da zona reivindicada, mas o bairro de reassentamento deve ter algumas condições básicas de sobrevivência.

"Talhão eles prometeram, mas tendo energia, água, vias de acessos, hospital e escola próximo não haveria problema mesmo que seja longe, o povo está disponível", assegura.

À espera da decisão da justiça

Paulino Canana, que vive há mais de 20 anos nos arredores do aeroporto de Inhambane, afirma que o município local participou na regularização, por isso aguarda uma decisão da justiça.

"Através do município que nos reuniu aqui, de que não podemos construir sem primeiro façamos regularização, eu fiz e paguei. Assim estamos à espera daquilo que vão decidir", afirma.

Uma equipa da aviação civil em Moçambique terá alertado, em março, que se as famílias não saírem da zona do aeroporto, a pista de aterragem dos voos pode ser encerrada.

Dagnesh Amratlelal, que uma possui licença para construção de uma moradia no bairro de Marrambone, diz que a empresa que gere o aeroporto tem problemas com a população. "Nós não temos problema com aeroportos, o aeroporto é que tem problemas connosco. Se eles acharem que devem nos indemnizar, aceitamos", diz.

Conselho Municipal intimado

Pompílio Xavier, porta-voz do Ministério Público, disse à imprensa que o Conselho Municipal já foi notificado para o esclarecimento do caso na administração da justiça.

"Foi por esta razão nós intimamos o Conselho Municipal, para que nos possa esclarecer como foi possível ou capaz de emitir outros DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) para terceiras pessoas", declarou.

Contactado para mais detalhes, o Conselho Municipal da cidade de Inhambane prometeu pronunciar-se nos próximos dias.(x) Fonte:DW