A Polícia da República de Moçambique deteve 646 indivíduos, a nível nacional, na última semana, por desobediência ao decreto do Conselho de Ministros, no âmbito da Situação de Calamidade Pública. A província e cidade de Maputo lideram a lista.

Com a COVID-19 a propagar-se rapidamente no país, a Polícia da República de Moçambique, em coordenação com outras autoridades públicas e privadas, tem vindo a intensificar operações conjuntas, como a sensibilização comunitária, o patrulhamento e rusgas a fim de fazer cumprir, na íntegra, o decreto do Conselho de Ministros sobre a Situação de Calamidade Pública.

Como resultados dessas acções operativas, na última semana, em todo o país, a PRM deteve esses indivíduos por desacato e incumprimento das medidas de prevenção da COVID-19. Muitos dos transgressores foram detidos na província e Cidade de Maputo, com 238 e 190, respectivamente.

Por outro lado, a corporação dispersou 30.790 grupos de indivíduos aglomerados, autuou 11.350 condutores e desembarcou 2.747 passageiros, por superlotação de veículos, reteve 1.411 veículos por diversas irregularidades e encerrou 155 estabelecimentos comerciais.

As principais razões para as detenções foram a venda e consumo de bebidas alcoólicas na via pública, abertura de barracas e bares clandestinos, realização de eventos sociais ilegais, bem como a violação do horário estabelecido para o encerramento de estabelecimentos comerciais e do recolher obrigatório.

POLÍCIA JUSTIFICA USO DA FORÇA COMO RESULTANTE DA DESOBEDIÊNCIA DOS INFRACTORES

Questionado sobre episódios em que a Polícia é acusada de excesso de força, Mudumane explicou que tudo se deve à falta de respeito dos infractores.

“Se os cidadãos contribuíssem para o cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, ninguém seria detido. Ninguém seria levado à força por uma viatura policial. Se as pessoas, que são encontradas a circular acima da hora normal fossem interpeladas pelos agentes policiais e respeitassem a autoridade da Polícia, ninguém seria tratado de forma desumana”, rebateu

No tocante às condições das celas usadas para encarcerar as pessoas encontradas a prevaricar, o porta-voz da corporação garantiu que “os detidos não são colocadas aglomeradas nas celas. Elas são detidas em condições favoráveis para que não haja contaminação pelo vírus”.

PRM DIZ QUE CONTINUARÁ IMPLACÁVEL CONTRA PREVARICADORES 

Com vista a evitar o incumprimento de medidas de prevenção contra a pandemia da COVID-19 a nível nacional, a PRM aproveitou a ocasião para instar os cidadãos, individual e/ou colectivamente, a cumprirem rigorosamente de forma consciente e responsável, todas as medidas estabelecidas, a todos os níveis, para a salvaguarda da saúde pública no país.

Outrossim, a Polícia alertou que, sempre em estrito respeito à lei, continuará a tomar medidas para fazer cumprir as medidas plasmadas no decreto ministerial. A corporação disse que, em caso de desacato, irá usar a força para fazer cumprir o decreto.

Paralelamente a acções de fiscalização, a PRM garantiu que tem estado a difundir mensagens de educação cívica e consciencialização aos cidadãos, sobre as penalizações decorrentes da violação das medidas impostas pelo decreto sobre Situação de Calamidade Pública.(x) Fonte: O País