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quinta-feira, 05 agosto 2021 13:55

RENAMO considera inconstitucional, a presença de forças estrangeiras no país

Esta posição foi manifestada ontem, 4 de Agosto de 2021, através de uma conferência de imprensa convocada pela Bancada Parlamentar deste partido para falar sobre o assunto. No entendimento da bancada, a entrada de forças estrangeiras sem o aval do Parlamento é inconstitucional.

“A entrada de forças armadas estrangeiras no território nacional para operações de combate, equivale a cedência de uma parcela da soberania, mas, sendo esta una e indivisível, deverá ser o procurador do povo, Assembleia da República, a dar o consentimento para esse fraccionamento da soberania do povo visado,” declarou o relator da bancada da RENAMO, Venâncio Mondlane.

"É imperioso que a Assembleia da República, enquanto o mais alto órgão legislativo do País, reserve uma sessão extraordinária para debater os aspectos da legalidade da entrada das tropas estrangeiros, bem como as implicações que tal decisão possa ter para o país em termos económicos, financeiros, sociais e geoestratégicas a médio e longo prazo,” acrescentou.

Contrariamente às posição da RENAMO, que permitiria a discussão parlamentar do assunto com alguma urgência, a Comissão Permanente da Assembleia da República agendou esta discussão para a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, cujo início está agendado para Outubro.(x)

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