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segunda-feira, 23 agosto 2021 05:13

Dos magistrados ontem empossados: Exige-se firmeza no combate aos crimes transnacionais

Trinta novos procuradores distritais tomaram posse ontem, em Maputo, dequem se exige firmeza no combate aoscrimes transnacionais, em defesa dos interesses colectivos e como contributo para o desenvolvimento sustentável do país.

O repto foi lançado pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, para quem os empossados serão enquadrados nas procuradorias distritais, onde se vão deparar com problemas de criminalidade, que assume, na maioria das vezes, contornos transnacionais, como o terrorismo, tráfico de droga e de pessoas, imigração ilegal e outros.

"Devemos ser mais arrojados nas investigações destas manifestações criminais nas comunidades urbanas e rurais", sublinhou.

Indicou que a tomada de posse acontece numa altura particularmente desafiante, devido à ocorrência de infracções ambientais, destacando o garimpo, caça furtiva e exploração ilegal de madeira. 

Na óptica de Buchili, os procuradores não só devem responsabilizar criminalmente os infractores, como também têm a missão de fazê-los ressarcir o Estado de todos os prejuízos causados,  através da recuperação de activos e indemnizações.

"Enquanto órgão de controloda legalidade, devemos proteger os direitos humanos das vítimas do terrorismo e do tráfico humano", acrescentou.

Os novos magistrados, que ingressam na categoria de Procurador da República de 3.ª,  participaram no XIX curso de formação inicial, entre Fevereiro e Março do ano em curso.

Os empossados serão enquadrados nas províncias de Nampula, Zambézia, Manica, Tete, Sofala e Inhambane. Com esta nomeação, o Ministério Público passa a contar com 523 magistrados.(x) Fonte: Jornal Noticias

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