David Matsinhe, da Amnistia Internacional, alerta que Moçambique tem feito pouco pela defesa dos diretos humanos e defende investigação à atuação das forças do Estado para evitar escalada da tensão em Cabo Delgado.
David Matsinhe salienta que o Estado moçambicano “tem a responsabilidade de proteger, defender e respeitar os direitos humanos” no país, e tudo fazer pela transparência da atuação das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Perante a escalada de denúncias relacionadas com a atuação do exército e da polícia em Cabo Delgado, o investigador da Amnistia Internacional alerta que Moçambique é um país signatário de tratados internacionais que o obrigam à defesa dos direitos humanos.
A violência armada em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba. A província está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.
Em entrevista à DW África, David Matsinhe revela ter esperança na mudança de atitude por parte do Governo em Maputo, incentivando o Estado a abrir-se a uma investigação independente que indague a atuação das forças armadas do país.
DW África: Seria uma espécie de utopia pedir respeito pelos Direitos Humanos em Cabo Delgado nesta altura?
David Matsinhe (DM): Não, porque Cabo Delgado faz parte do Estado de Direito e da Democracia, por isso não se trata de pedir, mas de exigir a prestação de contas naquilo que diz respeito aos direitos humanos em Cabo Delgado. Moçambique é um país signatário de tratados internacionais e Moçambique também se comprometeu na União Africana (UA) e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a proteger os cidadãos moçambicanos que estão na sua jurisdição. Proteger os direitos humanos e garantir que todos os violadores dos diretos humanos sejam responsabilizados. Não se trata de uma utopia. (x) Fonte: DW
