Quatro cidadãos da República Democrática do Sri Lanka, foram repatriados ao seu país, a partir do Aeroporto Internacional de Pemba por não reunirem condições exigidas para a sua entradas e estadia no país, dentre os quais o visto.

Na conversa concedida à Zumbo FM Notícias, o Porta-voz da Direcção Provincial da Migração em Cabo Delgado Ivo Virgílio, esclareceu os motivos da recusa da entradas ao país dos quatro cidadãos da Sri-Lanka, no último sábado, 25 de Setembro, no voo que fazia o percurso regular da cidade de Dar-Es-Salaam na República Unida da Tanzânia à cidade de Pemba.

"Os cidadãos em causa foram vedados a entrada no Aeroporto Internacional de Nampula por não apresentarem vistos de entrada, não apresentarem meios de subsistência que constitui prova material de existência de meios de auto-sustento em território nacional, e a título supletivo, não conseguiram também apresentar um termo de responsabilidade de alguém que seja residente em território nacional e que pudesse se responsabilizar pela sua estadia.

No processo de devolução à procedência resultante de recusa de entrada de indivíduos estrangeiros no solo pátrio por falta de requisitos, deu origem ao repatriamento de quatro cidadãos da República Democrática do Sri Lanka, por falta de documentos exigidos para a sua estadia no país.

"Cabe ainda referir que a recusa deu-se em Nampula, no último sábado, no voo que fazia o percurso regular de Dar-Es-Salaam para Pemba, mais por questões de celebração do dia 25 de Setembro, o voo teve que proceder à entrada a partir do Aeroporto Internacional de Nampula, chegados lá, detectou-se todas essas irregularidades que pesava sobre eles e procedeu-se a devolução à procedência, dado a província de Nampula não ter voos que fazem ligação com Dar Es Salaam, foram conduzidos para cá, via terrestre para efeitos de devolução a procedência no voo que segue a Dar Es Salaam, podendo fazer ligação até ao país de destino" - referiu Ivo Virgílio.

Na ocasião, Ivo Virgílio disse também que para além do visto exigido, da importância de reunir todos os requisitos recomendados para a entrada de cidadãos estrangeiros num determinado país, estão na posse da Direcção Provincial da Migração, três cidadãos de nacionalidade bengali que aguardam pelo processo de repatriamento por não reunirem requisitos para a entrada no território nacional.

"Há cidadãos que tentam se fazer ao país não reunindo requisitos, alguns por ignorância, pelo simples facto de pensarem que a possibilidade de adquirir visto a chegada na fronteira é condição para entrar no território, o que quer dizer que os postos estão autorizados sim a conceder os vistos, mas há requisitos que são exigidos à nível do posto e esses deverão ser respeitados, e sempre que não forem observados, o cidadão será vedado a possibilidade de adquirir o visto, consequentemente a respectiva entrada em território nacional. Neste exacto momento, temos ainda sob posse da Guarda da Direcção Provincial da Migração três cidadãos de nacionalidade bengali que também aguardam o processo de devolução à procedência por conta de não reunirem requisitos para entrarem no território nacional, estes encontram-se ainda sob guarda no comando da terceira esquadra da cidade de Pemba" - concluiu o Porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Cabo Delgado Ivo Virgílio.(x)