Falando à Zumbo FM Notícias sobre o processo de devolução à procedência resultante da recusa de entrada ao país, de quatro indivíduos de nacionalidade Bengali por falta de comprovativos de estadia, o Porta-voz da Direcção Provincial da Migração de Cabo Delgado Ivo Virgílio falou da tendência ao crescimento do movimento migratório de entradas e saídas de cidadãos em Pemba, que estima um total de 3.070 pessoas.
"O movimento migratório tende a crescer, só no último mês tivemos um movimento rondando numa média de 3.079 cidadãos, entre entradas e saídas, desses a média foi de 460 que tiveram a sis entrada no território nacional recusada" - disse Ivo Virgílio.
Relativo a estratégia de fiscalização, o Porta-voz disse, "as fiscalizações internas, ocorrem em pontos fixos, porque temos os postos fixos em Muepane, no rio Lúrio, e onde tem a brigada da polícia de trânsito, há sempre um agente da migração que também após a paragem das viaturas, faz a sua fiscalização de acordo com a área que lhe compete trabalhar, que é a fiscalização de documentos de cidadãos estrangeiros."
Em relação às adversidades registadas no sector de migração, Ivo realça, "temos tido uma preocupação com a forma como a legislação é vista por parte dos cidadãos, alguns acreditaram estar isentos de pagamentos de multas no período em que decorreram as prorrogações do estado de calamidade por conta da pandemia, e isso impôs muitos cidadãos a situações de multa, pois a lei era clara quando o artigo 12 citava relativamente a cidadãos que estejam vinculados à empresas estruturantes do estado, e esse artigo não era abrangente, portanto muitos cidadãos foram encontrados em contra pé, por terem feito uma interpretação falhada sobre este artigo" - falou o Porta-voz da Direcção Provincial da Migração de Cabo Delgado.
De referir que Ivo Virgílio, fez menção sobre a estratégia usada em casos de cidadãos que vivem de forma ilegal, casos de cidadãos sem documentados, cidadãos com vistos fora do prazo, dentre outros casos.
"Há casos de cidadãos que vivem de forma ilegal, a estes são aplicadas as medidas adequadas para cada caso, temos cidadãos que têm a permanência para além do período autorizado, a estes é aplicada uma multa respectiva, temos cidadãos sem documentados, a esses é garantido o repatriamento ao país de origem, temos também cidadãos que são clandestinos, ou seja, não têm o seu registo de entrada, usaram pontos não oficiais e no processo de fiscalização são encontrados, e esses também são adoptadas medidas adequadas" concluiu Ivo Virgílio Porta-voz da Direcção Provincial da Migração de Cabo Delgado. (x)