O CREDIT Suisse, um banco com sede em Londres, assumiu o compromisso de perdoar 200 milhões de dólares norte-americanos da dívida de Moçambique.
O compromisso foi assumido na audição que decorreu na última terça-feira num tribunal em Brooklyn, em Nova Iorque, onde a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) dos Estados Unidos, decidiu aplicar uma multa de 475 milhões de dólares ao Credit Suisse, um dos bancos envolvidos no processo de financiamento que lesou o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares.
Em comunicado, a FCA explica que a multa resultou de um acordo com os dois bancos e reflecte o impacto das “transacções contaminadas.”
A FCA justifica a decisão de penalizar o Credit Suisse com o facto de esta instituição financeira ter reconhecido que cometeu falhas na gestão adequada do risco de crime financeiro no seu negócio com Moçambique.
“A multa faz parte de um acordo de resolução que envolve o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Comissão de Norte-Americana de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA)”, frisa.
Entretanto, um outro banco, o russo VTB Capital plc, anunciou ter celebrado um acordo com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que encerra a investigação desta entidade sobre o envolvimento do VTB numa série de transacções com Moçambique .
“Na sua resolução, a SEC reconhece expressamente que o VTB não tinha conhecimento do esquema de corrupção e de pagamento de comissões”, aponta um comunicado de imprensa do VTB. O banco russo deverá pagar uma multa de 4 milhões de dólares, acrescida de 2 milhões de dólares em taxas.
As duas instituições financeiras assumiram, perante a justiça norte-americana, ter defraudado investidores dos Estados Unidos nos empréstimos ilegais.
De acordo com a mesma informação, um empreiteiro que forneceu barcos e equipamento à EMATUM e que recebeu o produto do empréstimo do Credit Suisse pagou comissões de aproximadamente 50 milhões aos banqueiros do Credit Suisse e subornos de aproximadamente 100 milhões de dólares a funcionários moçambicanos, desviando os recursos dos empréstimos obtidos de investidores.
Entretanto, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), ligadas ao assunto, mostrou-se satisfeita com este novo desenvolvimento do processo, referindo que, com os dados surgidos esta semana nos Estados Unidos, ganha consistência a tese que a instituição sempre defendeu. (x) Fonte: Jornal Notícias