Depois de Filipe Nyusi ter sido notificado no âmbito de um processo ligado às dívidas ocultas em Londres, o Fórum de Monitoria do Orçamento diz que o Presidente de Moçambique deve esclarecimentos aos moçambicanos.

O Presidente de Moçambique foi notificado, a 19 de outubro, pela empresa naval Privinvest, depois de uma autorização do Tribunal Superior de Londres, onde decorre um processo relativo às dívidas ocultas. A Privinvest, acusada de subornar vários altos funcionários do Estado agora em julgamento, reivindica também ter pago a Filipe Nyusi, na altura ministro da Defesa, inclusive a sua campanha presidencial de 2014.

Entretanto, em Moçambique, onde decorre um julgamento do caso, o tribunal faz ouvidos de mercador às sucessivas menções dos réus a participação do Presidente da República no calote. Falámos com Paula Monjane, do Fórum de Monitória do Orçamento (FMO), que espera que o chefe de Estado moçambicano se mostre disponível para clarificar a verdade.

DW África: O que esperar depois da notificação de Nyusi?

Paula Monjane (PM): Recebemos recentemente a informação de vários órgãos de comunicação de que o Presidente Filipe Nyusi foi notificado pelos advogados da Privinvest, após autorização do tribunal de Londres. Como moçambicanos e moçambicanas e como membros do FMO, esperamos que o Presidente compareça para esclarecimento da verdade. Penso que ele deve isso aos moçambicanos.

Neste processo de Londres, mas também noutros processos em várias jurisdições, esperamos também que a informação dos recentes desenvolvimentos relacionados com o incumprimento e falhas nos regulamentos e processos internos do banco Credit Suisse e do VTB e o relacionado reconhecimento pelas autoridades reguladoras norte-americanas e do Reino Unido possam informar estes processos e este, em particular, e esperamos assim que o tribunal de arbitragem moste seriedade no caso.

Estaremos atentos, como moçambicanos, porque, no fim do dia, estamos convencidos de que os moçambicanos não devem pagar este calote.

DW África: O julgamento em Moçambique só teve início depois de a justiça norte-americana ter tomado a dianteira. Acredita que depois da notificação de Londres, a justiça moçambicana vai seguir os mesmos passos?

PM: Os vários processos em curso nas várias jurisdições, como no Reino Unido, EUA, Suíça, estão de alguma forma interligados. Esperamos que os mesmos produzam informação relevante que possa não só trazer a verdade ao mundo, mas também aos moçambicanos. Acima de tudo, que possam também clarificar e inspirar o processo em Moçambique.

Notamos com preocupação que vários nomes vêm sendo arrolados nestes casos, fora de Moçambique. Falo de vários nomes de moçambicanos que terão recebido de forma ilícita dinheiro relacionado com os empréstimos da EMATUM, da MAM e da ProIndicus.

O sistema de administração da justiça tem aqui a oportunidade de reganhar a confiança dos moçambicanos, mostrando imparcialidade na investigação e criminalização dos envolvidos neste calote. Esperamos que este processo seja justo e que todos os envolvidos sejam culpabilizados.(x) Fonte: DW