O conselho superior da magistratura judicial da Guiné-Bissau marcou reunião para quinta-feira, em plena polémica em torno da eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Pedro Sambu, actual presidente da comissão nacional de eleições concorre para o cargo, mas a sua candidatura não reúne consenso.
A eleição está marcada para dia 4 de Novembro de 2021, mas ainda não se sabe se vai ter lugar ou não.
É que os membros da comissão eleitoral, propostos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, estão de costas voltadas com o presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça, que por inerência também preside ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Com a morte repentina, no passado mês de Agosto, do juiz Saído Baldé, que tinha sido eleito presidente do Supremo Tribunal em Maio, o seu vice, o juiz Lima André, assumiu as rédeas do Supremo Tribunal.
Lima André tem estado numa acesa polémica com três elementos da comissão eleitoral que não aceitaram a candidatura do juiz José Pedro Sambú, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, que pretende candidatar-se à presidência do Supremo Tribunal de Justiça.
Os membros da comissão eleitoral alegam que Pedro Sambú não reúne as condições para ser candidato. Lima André tem entendimento contrário.
A polémica subiu de tom e o Conselho Superior da Magistratura ordenou a suspensão dos trabalhos da comissão eleitoral, até uma nova deliberação.
O referido orgão também levantou processos disciplinares aos três juízes que iriam presidir à eleição marcada para dia 4 de novembro de 2021.
Os juízes suspensos não acataram a ordem e prometeram realizar eleições.
A RFI soube que alguns membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial tentaram realizar a 3 de Novembro, uma reunião na sede do Supremo Tribunal, mas foram impedidos de entrar pela polícia.
Até ao final de quarta-feira , eles prometeram tornar pública a sua posição sobre se há ou não eleição na quinta-feira.(x) Fonte:RFI