O Estado angolano apenas recuperou perto de 13 mil milhões dos cerca de 50 mil milhões de dólares em bens e valores retirados do erário público, mas metade deles encontram-se no estrangeiro.
A directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos reconhoceu na quarta-feira, 8, que o Estado tem dificuldades para trazer de volta ao país os bens desviados e corre o risco de perder algum património se a justiça não provar a sua ilicitude dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
É o caso de Singapura o país onde, segundo Eduarda Rodrigues, o Estado tem até Janeiro de 2022 para recuperar os bens arrestados, avaliados em cerca mil milhões de dólares.
“Quase todos esses valores não estão em Angola e isso só conseguimos através da cooperação internacional. É uma dificuldade que nós temos ”, admitiu.
Eduarda Rodrigues falava no acto de lançamento do Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola e apontou como constrangimentos a lentidão dos processos judiciais, que obrigou, em vários casos, a petição de moratórias, em diversos países, solicitando a devolução dos valores monetários.
A funcionária do Governo pediu para que os processos sejam muito mais céleres, para que haja "uma resposta eficaz a um trabalho prévio de investigação e tramitação em tribunal".
Rodrigues afirmou que são maioritariamente "contas bancárias com muito dinheiro” e património arrestado em Malta, Portugal, Bermudas, Reino Unido ou no Mónaco.
Eduarda Rodrigues assegurou, entretanto, que neste momento 13 mil milhões de dólares de bens já foram apreendidos e a aguardar por resolução judicial, sendo quase sete milhões em Angola e o restante no exterior.
Entretanto o jurista, Vicente Pongolola entende que, devido à lentidão da justiça angolana e estando em causa vários interesses de figuras ligadas ao partido no poder, o MPLA, muitos destes bens nunca voltarão a Angola.
“Infelizmente este risco é real e há um desacelerar do combate à corrupção”, diz Pongolola.
O projecto visa apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos e é financiado pelaUnião Europeia, em parceria com o governo angolano , e apoiado pelas Nações Unidas.(x) Fonte: VOA
