O Posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província de Maputo, passa, a partir de hoje, a funcionar 24 horas, para responder à demanda a esta altura do ano, caracterizado por um grande fluxo migratório entre Moçambique e África do Sul.

A previsão nesta quadra festiva é que cerca de 300 mil pessoas cruzem as fronteiras nacionais e destas 250 mil o façam através do posto de Ressano Garcia, o maior do país, segundo informações partilhadas ontem no lançamento da operação “Assantissana” 2021/2022, que tem em vista a conjugação de esforços para o conforto e segurança dos viajantes.

Falando no lançamento da operação, o Comandante-Geral da Polícia da República Moçambique, Bernardino Rafael, apelou a todos os agentes envolvidos na operação a pautarem por bom comportamento, facilitando a mobilidade das pessoas e bens.

A operação decorre de 12 de Dezembro a 9 de Janeiro de 2022, período durante o qual apenas os postos de controlo previamente seleccionados poderão interpelar os viajantes, com realce para os que residem e/ou trabalham na África do Sul.

Segundo Rafael, caso seja detectado um agente com comportamento incorrecto vai implicar a substituição de todo o grupo e instauração do competente processo disciplinar.

A Polícia da República de Moçambique privilegiará o aconselhamento, educação cívica e fiscalização de viaturas e outras actividades. A ideia é reduzir “road-blocks” ao longo das estradas nacionais e outras vias públicas, privilegiando o controlo de velocidade e fadiga.

Dos viajantes previstos, 50 mil usarão as fronteiras da Ponta do Ouro, Goba e Namaacha, na província de Maputo, que funcionarão das 7.00 às 18.00 horas.

O horário especial visa aumentar a eficiência no movimento de entrada dos moçambicanos e turistas, para além de mercadoria durante a época festiva.

Com a extensão do horário de funcionamento das fronteiras e o aumento do fluxo migratório, vamos alocar mais recursos humanos, material informático e aumentar o número de guichés de atendimento, segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) na província de Maputo, Juca Bata.

Explicou que para evitar o congestionamento durante o processo de atribuição de vistos e desembaraço de mercadorias em Ressano Garcia será aberto, do lado sul-africano, o posto do quilómetro sete (Km-7) que vai garantir o movimento de entradas no país. Do lado moçambicano será usado o quilómetro quatro (Km-4) para o retorno à vizinha África do Sul.

Disse estar igualmente prevista a abertura do canal pedestre.

Devido à Covid-19, o SENAMI garantiu que serão feitos testes rápidos e PCR em todos os postos de travessia, prevendo-se a contratação de uma empresa privada para o aumento da capacidade de testagem.

“Todos os viajantes deverão apresentar o teste negativo PCR. Aquele que não o tiver será submetido à testagem na fronteira”, esclareceu Bata, reiterando que não será cobrada qualquer taxa pelo teste a fazer pelas autoridades de saúde moçambicanas.

As autoridades moçambicanas estão a coordenar com a contraparte sul-africana para que a testagem contra a Covid-19 aos mineiros moçambicanas seja feita a nível das minas.

A operação quadra festiva envolve a PRM, Alfândegas, Serviço Nacional de Migração e Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO).