Uma nova estratégia tributária e aduaneira poderá impulsionar os níveis de arrecadação de receitas para os cofres do Estado nos próximos tempos no país.

Para efeito, a Autoridade Tributária (AT) prepara-se para lançar este ano a “Estratégia Tributária e Aduaneira de Moçambique”, um instrumento orientador das acções a serem levadas a cabo para a melhoria do desempenho da instituição nos próximos três anos.

Para este ano a meta de arrecadação da receita fiscal foi fixada na ordem de 293 mil milhões de meticais, o que exigirá um esforço acrescido ao sistema tributário visando assegurar o seu cumprimento cabal.

A meta estabelecida à AT representa um aumento de 28,32 mil milhões de meticais em relação à do ano passado e um crescimento nominal de 10,7 por cento.

A informação foi avançada há dias, em Maputo, pela Presidente da AT, Amélia Muendane, tendo acrescentado que vai ser instituído e comemorado o dia 4 de Fevereiro, dedicado aos jubilados da AT, onde na mesma ocasião será lançada a Revista do Jubilado Aduaneiro e Tributário edição 2022.

Falando recentemente na província de Nampula, fonte da AT denunciou que os operadores das Zonas Económicas Especiais, usando os benefícios que lhes são oferecidos, fazem importações e colocam os produtos no mercado sem fazer a devida regularização dos impostos.

Segundo a fonte, há necessidade de um maior controlo do movimento que ocorre nas Zonas Económicas Especiais, que não é só o problema da cidade de Nacala, mas também regista-se na Beira, estando neste momento a trabalhar-se no sentido de se disciplinar este movimento.

Questionada sobre as perdas de receitas no garimpo, a fonte da AT disse que o que acontece é que existem operadores que não são apenas nacionais. Há também estrangeiros colocando em causa a soberania económica, por estarem a comercializar  produtos nacionais sem acrescentar o valor em termos de impostos.

“O outro aspecto é que tiram espaço dos moçambicanos que podiam explorar os seus próprios recursos para o desenvolvimento”, disse.

A fonte defende o estabelecimento de uma estratégia conjunta entre a AT e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e outras forças de defesa e segurança para fazerem face a este desafio e assegurar que este sector possa entrar no circuito económico.

Ainda este ano AT vai publicar um anuário tributário especial relativo à comemoração dos 50 anos de Tributação de Moçambique Independente, em três edições a serem actualizadas até 2025.(x) Fonte:JNoticias