A Procuradoria da República-Cidade de Maputo tomou conhecimento através de uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em (USD18.600.000) dezoito milhões e seiscentos mil dólares, ora emitida pela Direcção-Geral das Alfândegas.

O comunicado da Procuradoria Geral da República que a Zumbo FM Notícias teve acesso refere que para materializarem os seus intentos recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação às pessoas carenciadas e vítimas de Terrorismo.

Já na posse do documento os co-arguidos compostos por alguns funcionários seniores das alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários que exercem diversas atividades econômicas, dentre elas, venda de viaturas nos parques e, em outros tipos de estabelecimentos comerciais, que se servindo do mesmo documento de isenção foram importando diversas mercadorias sem o pagamento dos encargos aduaneiros correspondentes.

A operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras, porém uma vez a mercadoria no Porto de Maputo para o seu desembaraço os indiciados trocavam falsificando o Bill Of Landing colocando o nome da empresa atribuída à isenção, por forma a furtar-se ao pagamento dos encargos aduaneiros em prejuízo do Estado. Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio.

O mesmo comunicado refere que das diligências até aqui realizadas apurou-se que defraudaram o Estado moçambicano no valor indiciário de aproximadamente 1.209.000.000,00 MZN (um bilião e duzentos e nove milhões de meticais).

Em conexão, foram aprendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários e prosseguem diligências, no âmbito da instrução dos autos. (x)

Por: Osório Nachico