O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que vai conceder indulto a prisioneiros que tenham cumprido, pelo menos, metade da pena e que demonstrem um comportamento exemplar, idosos e doentes graves.

Ao todo são 1.800 indivíduos que deverão ser abrangidos por esta medida, segundo informações do Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Falando quarta-feira na Assembleia da República, no seu informe anual sobre o estado da nação, Filipe Nyusi disse que equipas da jurisprudência já estão a trabalhar no processo, de modo a viabilizar o indulto antes do fim do ano.

“Estamos a trabalhar para conceder um indulto a beneficiários. Estamos a fazer isso conscientes de que temos cidadãos que devem sair (dos estabelecimentos prisionais) por uma ou por outra razão”, disse Nyusi.
Desde o seu primeiro mandato, Nyusi tem vindo a conceder indultos e foi-se apercebendo que é insignificante o número dos que retornam ao mundo do crime.
“Menos de um por cento”, disse Nyusi, explicando que isso não é motivo para sacrificar os que são educados, trabalhadores e que demonstram arrependimento.
“Até ao fim deste ano e, se conseguirmos processar, antes do fim do ano deverão estar fora das cadeias”, disse, sublinhando que não existe vontade nenhuma de o Estado ter cidadãos dentro das cadeias.
Em Março do ano corrente, o Chefe do Estado determinou, através de um decreto presidencial, o indulto a 25 cidadãos doentes graves ou em situação terminal que se encontravam a cumprir penas de prisão nos estabelecimentos penitenciários nacionais.
A decisão tomada por Nyusi foi fundada no espírito de humanismo, respeito, protecção da dignidade da pessoa humana e de solidariedade.
Em Dezembro de 2018, o estadista moçambicano tomou uma medida semelhante na província de Tete, onde pelo menos 60 reclusos beneficiaram de indulto, em cumprimento de uma decisão anunciada aquando do seu informe na AR, o mais alto órgão legislativo do país.

A população carcerária nos estabelecimentos penitenciários continua muito acima da capacidade instalada, não obstante as medidas recentemente havidas para a sua redução, nomeadamenteo indulto, amnistia e perdão de penas. Além dos idosos, o indulto poderá abranger ainda aos doentes graves.(x) Fonte: Notícias MMO