Segundo o antigo ministro das Pescas de Moçambique, Victor Borges, violaram-se procedimentos na compra dos barcos da EMATUM. A compra não foi, mas devia ter sido autorizada por ele, afirmou Borges em tribunal.

O antigo ministro moçambicano das Pescas, Victor Borges, disse esta segunda-feira (31.01) ao Tribunal de Maputo que foi no Parlamento e através de um deputado da oposição que soube que parte do investimento da EMATUM era para o setor da Defesa – dos 850 milhões de dólares para a compra de barcos, 350 milhões destinar-se-iam a esse propósito.

Quando isso foi descoberto, o Parlamento tomou medidas, explicou Borges: "Foi solicitado que esse valor fosse expurgado da EMATUM e incorporado na Conta Geral do Estado ou algures, mas na responsabilidade do Governo. A EMATUM ficaria então com 500 milhões de dólares."

Para a defesa da costa

O juiz Efigénio Baptista questionou o antigo governante como é que não conhecia todos os contornos do projeto.

Em resposta, Victor Borges disse que o ex-diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, António Carlos do Rosário, referira apenas que, além da componente da pesca, a empresa EMATUM tinha outros fins. Mas nunca falara no setor da Defesa.

"Recordo quando António Carlos do Rosário me disse que, além de se dedicar à pesca, esta empresa iria também auxiliar na fiscalização da pesca, porque tinha algumas valências, incluindo barcos de patrulhamento. Foi apenas isso, não se disse nada que tinha a componente de defesa", afirmou o declarante durante o julgamento do caso das "dívidas ocultas".

Autorização para compra

O ex-governante negou ter autorizado a aquisição de barcos para a EMATUM e a deslocação de inspetores do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP) a França, para fazer a vistoria das embarcações.

"O INIP era livre de autorizar os seus inspetores a irem a França, independentemente do ministro, e foi o que aconteceu", frisou.

Esta segunda-feira foi também ouvido o inspetor de pescas no antigo Ministério da tutela. Filipe Januário mencionou várias irregularidades nas embarcações da EMATUM: "Ausência de sistema de lavagem e desinfeção das mãos nas áreas do manuseamento do pescado, falta de recipientes para o acondicionamento temporário do pescado enquanto se aguarda pelas fases subsequentes do processamento, falta de recipientes para o depósito temporário de vísceras, o piso não é de fácil limpeza e desinfeção e é suscetível de criar lesões na pele do pescado em caso de queda ao piso."

O julgamento das dívidas ocultas retoma na sexta-feira (04.02) com a audição do antigo ministro do Interior, Alberto Mondlane.(x) Fonte:DW