A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), operadoras de telefonia móvel, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e Associação Moçambicana de Bancos (AMB), lançou, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, uma plataforma online de denúncias a burlas com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

Quem nunca recebeu uma mensagem com o teor, “o dinheiro manda neste número”? As situações de extorsão de valores através de contas bancárias, bem como de contas de moeda electrónica têm sido, de facto, recorrentes.

E face a estas situações, a PGR, INCM, empresas operadoras de telefonia móvel, SERNIC e a AMB lançaram uma plataforma online através da qual os lesados poderão fazer denúncias para investigar e responsabilizar os burladores.

Na sua intervenção, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que a nova plataforma visa estabelecer um mecanismo de cooperação e colaboração interinstitucional para o combate a fraudes.

“Para nós, Ministério Público, esta actividade é a operacionalização do comando constitucional e legal de acesso à justiça a favor do cidadão, lado a lado com as linhas verdes de atendimento ao público”, disse Buchili.

Para o director-geral do SERNIC, Nelson Vicente, a nova plataforma constitui um desafio para a instituição e exige a adopção de meios técnicos modernos e métodos científicos capazes de auxiliar a investigação criminal no país.

“Por isso, aguardamos que, com a implementação efectiva deste memorando através de uma rápida e pontual partilha de informações, estejam criadas as condições para uma investigação e instrução célere de processos-crimes relativos ao uso ilícito de redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico que concorrem para a prática do crime organizado”, afirmou Nelson Vicente.

Na sua intervenção, o administrador do Pelouro de Estabilidade Financeira no Banco de Moçambique, Jamal Omar, deixou ficar um apelo a todas as instituições participantes da plataforma para fazerem o uso integral dos mecanismos formalizados, bem como tornarem céleres os processos de investigação e esclarecimentos de situações de fraudes financeiras.

A plataforma poderá também facilitar as denúncias dos cidadãos que se encontram nos pontos mais recônditos do país.(x) Fonte: O Pais