Munícipes de Maputo estão descontentes com a sobrecarga fiscal. Atualmente, pagam 20 taxas e cinco impostos à edilidade liderada por Eneas Comiche e dizem que cobranças na capital moçambicana são excessivas e injustas.

A edilidade liderada por Eneas Comiche aprovou recentemente uma taxa de saneamento de 20% para grandes consumidores e 15% para os domésticos, a ser descontada na fatura da água.

É a mais recente de uma série de taxas e impostos cobrados aos munícipes de Maputo, que vai desde a radiodifusão à limpeza, passando pelo imposto pessoal autárquico, até à cobrança de 250 meticais (cerca de 3 euros) pela realização de festas privadas, entre outras.

Os residentes da capital moçambicana, como Carlos Raimundo, estão revoltados. No total, hoje em dia, os munícipes pagam 20 taxas e cinco impostos. "No momento em que estamos, acho que é injusto", critica.

"As pessoas não têm emprego, muitos foram despedidos dos seus empregos e para ter dinheiro é muito difícil. Tudo se paga. Acho que não é justo, tinha de se esperar mais um pouco para se aplicar estes tipos de regras", diz este morador.

Taxas consomem 20% dos salários

Estrela Charles, economista do Centro de Integridade Pública (CIP), aponta que as taxas consomem 20% do salário dos residentes em Maputo. "Há praticamente mais de mil meticais [14 euros] gastos em taxas e impostos do Conselho Municipal. O que mostra que é uma bagagem muito forte, muito grande para o orçamento das famílias", sublinha.

O cidadão Ernesto Boane entende que o município tem que ir ao terreno explicar às pessoas os objetivos de tantas taxas. "Porque se não forem explicadas há-de haver uma confusão. As pessoas têm de ser informadas primeiro para saberem. Se calhar as medidas podem ser boas", diz.

Mas a economista Estrela Charles não tem dúvidas: os pagamentos exigidos ao munícipe estão a dificultar a sobrevivência das famílias. "Se formos a associar também com o aumento dos produtos alimentares, estamos a falar do pão, dos combustíveis, entre outros, vamos perceber que realmente é muito complicado para as famílias."

Momento inoportuno

A economista entende que este não é o momento próprio para aplicar as taxas aos munícipes que continuam a sofrer os efeitos da pandemia. "Qual é a racionalidade do Conselho Municipal em implementar ou efetivar essas taxas neste momento?", pergunta.

"A questão aqui não é a cobrança do imposto ou da taxa. A questão é o valor, a intensidade, o momento em que está a ser aplicada essa taxa, toda a conjuntura económica, a questão da inflação, da subida dos preços dos outros produtos", sublinha Estrela Charles.

Em 2021, a edilidade de Eneas Comiche desistiu de aumentar a taxa dos cemitérios por causa da pressão popular.(x) Fonte: DW