Segundo a SAMIM, tratou-se de uma contraofensiva contra insurgentes que atacaram, no dia 16, a ilha de Matemo, norte do país.

"A SAMIM confirma que infligiu cerca de oito baixas mortais contra os terroristas e recuperou armas e equipamento utilizados pelos terroristas", refere um comunicado da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM, sigla em inglês).

A operação resultou ainda em feridos graves entre os insurgentes, avança-se na nota.

"Acredita-se que os terroristas foram conduzidos por um dos seus principais líderes, que perdeu terreno, depois de sofrer pesadas baixas, enquanto outros sofreram ferimentos graves", acrescenta-se no comunicado.

A SAMIM, prossegue, atuará sempre de forma profissional e digna na condução das suas operações de combate aos grupos armados na província de Cabo Delgado, no norte do país.

"Em apoio ao Governo da República de Moçambique, as forcas da SAMIM continuam a criar as condições necessárias para o regresso à vida normal na província de Cabo Delgado, enquanto perseguem os terroristas", lê-se na nota de imprensa.

No dia 22, o canal público Televisão de Moçambique anunciou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) mataram 20 terroristas na ilha de Matemo.

Na ação, morreram quatro militares das FADM e dois insurgentes foram capturados.

Os confrontos na ilha duraram três dias. 

Durante as operações, as forças governamentais apreenderam e destruíram seis embarcações que terão transportado comida para os grupos insurgentes.

Sociedade civil fora do plano de reconstrução

Entretanto, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não governamental moçambicana, acusou o Governo de "ignorar o papel estruturante" da sociedade civil no plano de reconstrução de Cabo Delgado.

"O Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (…) coloca a sociedade civil como simples convidado no processo de reconstrução de Cabo Delgado", refere uma análise do CDD, divulgada também esta terça-feira (29.03).

O Governo exclui deliberadamente as organizações da sociedade civil na implementação e monitorização das ações de reconstrução, ficando a sua participação dependente da vontade dos atores que coordenam a materialização do plano, a nível provincial.

O CDD rejeita a justificação de que a exclusão da sociedade civil se deve ao facto de os assuntos discutidos no fórum que debate a recuperação dos distritos afetados pela violência armada em Cabo Delgado serem "sensíveis".

A sociedade civil deve ter espaço para apresentar programas e projetos que visam oferecer alternativas às vítimas de violência em Cabo Delgado, principalmente intervenções viradas à educação cívica e económica para os jovens e mulheres, de modo a participarem de forma ativa no processo de reconstrução.

"Quando se fala do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado devem estar no centro da sua génese e implementação estas três dimensões: a primeira, a coordenação, a segunda, a questão da responsabilização e, por fim, a questão da monitoria ou acompanhamento dos progressos", lê-se na análise do CDD.

E a monitoria deve ser feita por um "ator não estatal" para garantir que o processo tenha maior transparência possível, observa o CDD.

"Na questão da responsabilização, as organizações da sociedade civil têm a oportunidade de criar mecanismos de denúncia e responsabilização de possíveis desvios que o plano possa ter na sua implementação", refere.

O CDD salienta que as recentes abordagens mostram que a eficácia da reconstrução pós-conflito depende amplamente do compromisso e capacidades das populações locais, incluindo o Governo e sociedade civil.

O processo, continua, deve incluir a restauração da segurança interna, reintegração de populações deslocadas, construção de capacidades administrativas e de governança, construção de infraestruturas como casas, escolas, mercados, hospitais, estradas e pontes.

De acordo com o CDD, é também fundamental a restauração do abastecimento de água e eletricidade, restruturação económica e criação de um ambiente propício à geração de novas fontes de renda e crescimento económico, bem como garantia do bem-estar social.

O Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD) está orçado em cerca de 300 milhões de dólares (mais de 271 milhões de euros) e é uma resposta à destruição e crise humanitária provocada pelos ataques armados que eclodiram na província em 2017.(x) Fonte: DW