Membros das comissões na Assembleia Provincial da Zambézia, representados pela FRELIMO e pela RENAMO, recebem subsídios há quase um ano sem trabalhar. A denúncia foi feita pelo maior partido da oposição moçambicana.

Terminou esta quarta-feira (30.03) na Zambézia a primeira sessão do ano na Assembleia Provincial para discutir várias questões para dinamizar o desenvolvimento da província. No entanto, o debate, que começou na terça-feira (29.03), foi marcado pela denúncia de que alguns membros estariam a receber sem trabalhar.

Existem quatro grupos de comissões de trabalho na assembleia. Entretanto, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) denunciou que as comissões de trabalho que deveriam fiscalizar as atividades governativas do executivo não o fazem e ainda recebem subsídios de "borla".

Segundo o chefe da bancada da RENAMO, Alberto Carlos, "as comissões de trabalho especializadas foram substituídas pela mesa da assembleia provincial". Afinal, pergunta, "quem presta contas a quem? Não seriam as primeiras comissões de trabalho a fazerem a fiscalização e a produzirem um relatório que seria submetido à mesa?"

O vice-presidente da Assembleia Betinho Jaime, da RENAMO, confirmou o facto: "Nenhum membro da assembleia provincial foi ao distrito trabalhar nem aos postos ou localidades, nenhum membro reuniu-se com a população para ver qual é a dificuldade que tem para comparar a realidade no terreno com o que está escrito. Que parecer vai produzir este membro?"

"Estamos a enganar a população. No ano passado as comissões de trabalho só saíram uma vez em todo o ano", critica ainda Betinho Jaime.

FRELIMO desvaloriza denúncia

O porta-voz da bancada da  Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Silva Livone, desvalorizou a denúncia e acrescentou que alguns trabalhos não ocorreram por causa da pandemia.

"Não constitui verdade. As comissões de trabalho no ano passado deslocaram-se [aos distritos]. Todos sabemos que 2021 foi um ano atípico por causa da Covid-19 e as comissões não poderiam ir todas ao mesmo tempo. Uma comissão era dividida num grupo de três membros e faziam um acompanhamento gradual", explica.

O vice-presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, Betinho Jaime, diz que o problema reside na falta de fundos naquele órgão deliberativo.

"Como é que o governador trabalhava em todos os distritos, não havia coronavírus? Só vai afetar os membros da Assembleia Provincial? Os administradores distritais não vão às localidades e aos postos administrativos?", questiona. "Não há vontade política para disponibilizar fundos para a assembleia provincial da Zambézia", conclui Jaime.

Eleitos "esquecem-se das comunidades"

O analista político Ricardo Raboco mostra-se preocupado: "Quando eleitos usam casaco e gravata, esquecem-se das comunidades que os elegeram para representar e defender os interesses."

"A representação política é um meio para encontrar mais um emprego e não justamente para representar e defender os interesses legítimos das comunidades locais", critica.

A VIII sessão da Assembleia Provincial da Zambézia, e a primeira do ano em curso, teve a duração de dois dias. No total, 92 deputados compõem o órgão provincial, 23 são da RENAMO e 69 da FRELIMO.(x) Fonte: DW