A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em Cabo Delgado, apreendeu cerca de 350 unidades de diversos produtos fora do prazo que estavam sendo vendidos em alguns estabelecimentos comerciais nos distritos de Chiure, Montepuez e na Cidade de Pemba, no período compreendido entre Janeiro e Março de 2022.
A informação foi divulgada esta Segunda-feira, dia 04 de Abril de 2022, pela Chefe do Departamento das operações de Indústria e comércio, transporte e turismo da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em Cabo Delgado, Ana da Costa José, falando em entrevista concedida em exclusivo a Zumbo FM Noticias.
"Apreendidos estes produtos, nos fizemos a destruição dos mesmos que é para não expor ao público os produtos que estavam fora do prazo e que têm os efeitos colaterais, quanto a responsabilização dos agentes económicos, já foram responsabilizados, das quais são algumas multas cujas as multas são calculadas nos termos do regulamento sobre os requisitos higiénicos e sanitários de produção, transporte, comercialização e Inspecção isto no decreto 15/2006, de 02 de Junho, a qual nos orienta no termo do artigo 9 nº 4 onde diz que o produto fora do prazo a multa deve ser calculada ao triplo do valor de venda" - Disse Ana da Costa José.
De realçar que, a INAE apreendeu num universo de 550 unidas de diversos produtos fora do prazo desde 2021 até Março de 2022.(x)
Por: Morais Selemane