A antiga directora do Trabalho Migratório desconhece o contrato de 9.2 milhões de Meticais assinado entre o INEFP e a empresa Construções Ku Yaka. Anastácia Zita diz que só conhece o acordo para a construção de um centro de formação profissional em Malema, província de Nampula, avaliado em cinco milhões de Meticais pagos pela Direcção do Trabalho Migratório (DTM).

Ontem, foi o terceiro e último dia da semana a ser ouvida a ré Anastácia Zita, antiga directora do Trabalho Migratório. A sessão da produção de provas estava reservada aos questionamentos do Ministério Público e da defesa, mas acabou sendo de perguntas de insistência por parte da juíza do caso Evandra Uamusse para esclarecer algumas pontas soltas.

Por exemplo, a meritíssima quis saber, ao detalhe, do tipo de contrato que a DTM celebrou com empresa Construções Ku Yaka, no valor de cinco milhões de Meticais e pergunta por si colocada, foi esta:

“Consta dos autos que entre a DTM, representada pela ré Anastácia Zita, e a empresa Construções Ku Yaka, representada pelo réu Sheng Zhang, foi celebrado um contrato datado de 06 de Maio de 2014, cujo objecto era a construção do centro de formação profissional de Malema-Nampula (bloco oficinal). Reconhece o contrato e a assinatura?”, questionou Evandra Uamusse.

A ré escutou, ajeitou-se na cadeira e confirmou os factos a si imputados. “Sim, meritíssima, reconheço o contrato e a assinatura. O mesmo foi elaborado como conforto para DTM e serviu como justificativa do valor de cinco milhões de Meticais que havia sido desembolsado pela DTM como comparticipação na obra de construção do bloco oficinal de Malema, cujo contrato principal foi celebrado com o INEFP. A DTM comparticipou no âmbito da promoção do emprego, uma vez que o INEFP tem uma percentagem dos valores da contratação da mão-de-obra estrageira”, esclareceu a ré Anastácia Zita, antiga directora do Trabalho Migratório.

Só que além dos cinco milhões de Meticais transferidos das contas da DTM para pagar a dívida do INEFP com a Construções Ku Yaka, houve mais transferências para a última empresa e sobre este assunto a ré não tem muitos detalhes.

A propósito deste facto, consta dos autos, como contextualizou a juíza do caso, que no dia 22 de Agosto de 2014, foi celebrado um contrato entre o INEFP e a Ku Yaka cujo preço foi fixado em nove 9.9 milhões de Meticais para o pagamento da dívida com esta última empresa.

E eis a pergunta que se seguiu: “Que dívida o INEFP tinha à data em que foram transferidos para a conta da empresa Construções Ku Yaka quando esta celebrou o contrato passados três meses após pagamento?”, interrogou, Evandra Uamusse.

Sobre esta questão, a ré não deu muitos detalhes. “Meritíssima, não posso precisar por ser uma matéria exclusiva do INEFP e não me recordo quando é que iniciou a construção de Malema, muito menos quantos contratos foram celebrados pelo INEFP com a Ku Yaka. Porque a DTM cumpriu e pagou nos termos solicitados pela Direcção Provincial de Nampula, entidade que tutela e fiscaliza todas as actividades do Ministério do Trabalho em Nampula”, justificou, Anastácia Zita.

De resto, na sessão de produção da prova desta quinta-feira, o Tribunal voltou a confrontar a ré com vários contratos assinados entre si e empresas de prestação de serviços sem visto do Tribunal Administrativo. Aliás, grande parte dos acordos nunca chegaram a existir.

Juíza: Consta dos autos que entre Ministério do Trabalho, representado pela ré Anastácia Zita e Vetagris Agropecuária e Serviços, representado pelo réu Hermenegildo Nhatave, foram celebrados contratos de fornecimento de bens e serviços, cujo preço fixado é de 7.9 milhões de Meticais. A DTM celebrou contrato com a empresa Vetagris Agro-pecuária e Serviços?

Ré: Não celebrou, meritíssima. Este contrato surgiu no âmbito da regularização de processos à semelhança do caso da empresa Bela Eventos, cujo contrato foi de 6.2 milhões de Meticais.

A ré não recorda, ainda, se o pedido de dois milhões de Meticais feito à ministra do Trabalho para aquisição de bens e materiais que compõem dois projectos não contemplados em termos orçamentais nos seleccionados para financiamento foram tiveram o aval do Ministério das Finanças.

A audição retoma na próxima terça-feira com o Ministério Público e os advogados a colocarem as questões à ré Anastácia Zita.(x) Fonte: OPais