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terça-feira, 19 abril 2022 13:23

Conselho Cristão de Moçambique diz que espaços de diálogo estão fechados em Cabo Delegado

Foi durante um encontro de reflexão sobre a participação cívica nos espaços de diálogo e tomada de decisão no contexto do pacote de descentralização e de governação participativa, que a sociedade civil em Cabo Delegado revelou que está a ser deixada de lado.

Segundo Emerson Ubisse, do Conselho Cristão de Moçambique, já havia, em Cabo Delgado, espaços de consulta ou de tomada de decisão, um lugar para a sociedade civil apresentar o seu posicionamento e era ouvida.

Mas, segundo Ubisse, desde que iniciaram os ataques terroristas, esses espaços começaram a deixar de existir, situação que ficou agravada pelos ciclones que assolaram aquela província e a eclosão da COVID-19. É que, desde 2019, por exemplo, o Governo de Cabo Delegado usa a COVID-19 como pretexto para que as organizações da sociedade civil não participem nos fóruns organizados pelo Governo, citando os Fóruns de Desenvolvimento, como exemplo disso.

Em Inhambane, o espaço para a sociedade civil participar até está aberto, mas ela própria deve-se organizar melhor, segundo defendeu Olga Macupulane, da Associação para Promoção da Mulher Malhalhe.

Olga Macupulane citou o exemplo de muitas vezes a sociedade civil ser chamada a participar de fóruns de desenvolvimento e de consulta pública, contudo tal posicionamento por vezes não reflecte a realidade.

Com os espaços a serem fechados em Cabo Delgado, a ActionAid entende que a relação entre a sociedade civil e o Governo deve melhorar, através de realização frequente dos fóruns de desenvolvimento em que as organizações da sociedade civil são chamadas e ouvidas.

No referido encontro, estavam representadas organizações da sociedade civil de seis províncias do país, com destaque para Cabo Delgado, Tete e Inhambane, locais com a presença da indústria extractiva.(x) Fonte: OPais

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