Os partidos da oposição com assento parlamentar em Moçambique vão questionar hoje o Governo sobre o regresso da multinacional francesa Totalenergies ao norte do país e a "violação dos direitos fundamentais dos cidadãos".

A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, pretende obter respostas detalhadas sobre as iniciativas do Governo para o retorno da multinacional francesa Totalenergies, além do memorando de entendimento que prevê a formação de 2.500 jovens com o apoio da empresa.

A Totalenergies suspendeu em março de 2021 o projeto de produção de gás natural de 20 mil milhões de euros em Palma, norte de Moçambique, após um ataque armado à vila, à volta da qual se começou a construir uma nova cidade e complexo industrial para explorar as reservas de gás do Rovuma - classificadas entre as maiores do mundo.

Depois do ataque, Moçambique aceitou receber tropas estrangeiras do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), numa ação que tem sido aclamada pelo presidente executivo da Totalenergies, Patrick Pouyann.

"Só voltaremos quando estivermos convencidos"

No final de janeiro, em Maputo, após um encontro com o Presdente moçambicano, Filipe Nyusi, Pouyanné disse que queria retomar o projeto. Pouco depois, em fevereiro, disse que a empresa só retomará as operações no norte de Moçambique quando as populações estiverem seguras e houver garantias de que não terão de sair novamente. 

"Não decidimos de todo abandonar o projeto, mas só voltaremos quando estivermos convencidos de que basicamente podemos voltar, mas não para sair depois de seis meses, porque aí é o fim da questão", alertou o presidente executivo em Paris.  

Citado pela agência France-Presse (AFP), Patrick Pouyanné sublinhou que a empresa está disposta a "esperar o tempo que for preciso", mas acrescentou: "Só iremos quando considerarmos que há condições de segurança, não só do local, mas também da população, e que a estabilidade e a paz duradoura regressaram a Cabo Delgado".

Violação dos direitos dos cidadãos

Durante a sessão de perguntas ao executivo na Assembleia da República, a bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) pretende conhecer o nível de responsabilização "dos que promovem, em nome do Estado, a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos".

O principal partido da oposição refere-se à repressão policial de "manifestações, liberdade de expressão e de imprensa, do direito à vida e outros, que se têm registado com grande incidência nos últimos anos".

Já a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, quer saber do executivo que ações estão em curso para melhorar a qualidade dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário, sobretudo nos grandes centros urbanos.

A sessão de perguntas ao Governo prossegue na quinta-feira (21.04).(x) Fonte: DW