Vários Sindicatos e Associações Profissionais da Função Pública manifestaram esta Sexta-feira, dia 28 de Setembro de 2022, o seu desagrado junto ao governo, remetendo diversas petições para a supressão do critério idade na nova Tabela Salarial Única (TSU) que foi imediatamente acolhido pelo governo.

A Zumbo FM Noticias está na posse de um documento contendo as manifestações dos Sindicatos submetido ao Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Adriano Maleiane.

"Ficamos surpreendidos com os vossos enquadramentos à luz do Decreto 50/2022, de 14 de Outubro, quando constantámos que daquilo que foi socializado com os sindicatos e associações profissionais foi alterado completamente. Por exemplo, o Técnico Superior N1 começava de 16 e neste Decreto começa de 12, situação que deixa os funcionários descontentes, colocando em causa os objetivos da criação da TSU" - Lê-se no documento submetido ao Primeiro-Ministro de Moçambique.

De acordo com o documento, as inquietações surgem depois do governo comprometer-se a trabalhar com os Sindicatos e as Associações Profissionais, antes de submeter a revisão da lei supracitada à Assembleia da República (AR).

"Na análise feita, concluiu-se que nenhum técnico superior N1 vai atingir o nível 15 e igualmente também o especialista não atingirá o nível 19. Está situação, parecendo menos importante, cria uma instabilidade no ambiente de trabalho, porque compensa mais aos cargos de chefia em detrimento das carreiras técnicas profissionais e, é por isso que se conota que estuda-se para ser chefe, não para desenvolvimento do país através da investigação e progressão na sua própria carreira profissional" - Refere o documento dos Sindicatos.

Sobre a situação da nova Tabela Salarial Única (TSU), os Sindicatos e Associações Profissionais dizem ainda que:

"Os sindicatos e associações profissionais têm a percepção de que foram arrastados para esta TSU não para sua valorização, mas para capear o grande interesse que notoriamente beneficiar os cargos de direção e chefia, dando entender como que a ciência não tem valor" - Lê-se no documento.

Para maior transparência e agrado de todos, os Sindicatos e Associações Profissionais sugerem algumas propostas:

"Propõe-se que o Técnico N1 esteja enquadrado a partir de 16 na tabela, conforme a acta produzida na reunião de 28 de Agosto de 2022, no encontro de socialização entre o governo, sindicatos e associações profissionais da função pública; Propõe-se igualmente, que da carreira de direção e chefia, seja atribuída apenas 25% de suplemento de gestão, incidindo desta forma sobre a carreira técnica profissional, deixando a carreira de direção e chefia como privilégio; Propõe-se também, que não se crie funcionários públicos de primeira e segundas classes, na atribuição de Salários e Subsídios da TSU, excepto os que têm serviços essenciais" - Lê-se no documento submetido pelos sindicatos e associações profissionais da função pública ao governo moçambicano.(x)

Por: Morais Selemane