O Ministério Público (MP) afirmou hoje aos jornalistas em Pemba, que a detenção de Arlindo Chissale (jornalista do portal online "Pinnacle News") é legal, e vai responder em Tribunal o crime de terrorismo e recolha de informação para a prática de actos terroristas, podendo ter uma pena de 8 à 20 anos de prisão.
O Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, falando esta Quinta-feira, dia 03 de Novembro de 2022, em conferência de imprensa, disse que Arlindo Chissale não foi detido pelas autoridades policiais como jornalista, mas sim por suspeitas de envolvimento em actos de terrorismo no distrito de Balama, província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique.
“Ele foi detido como um cidadão em conexão com o crime de terrorismo com particular destaque para a recolha de informação para a prática de actos terroristas, e o tratamento que lhe foi dado é tendo em conta os factos que estão em nossa disposição”- disse Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda.
O Arlindo Chissale é jornalista do portal online "Pinnacle News" baseado na província de Nampula, e encontra-se detido nas celas da PRM do distrito de Balama em Cabo Delgado, desde a última Terça-Feira (25.10), por alegadamente ser um espião e informante dos terroristas.
“O que aconteceu foi que o Comando Distrital da PRM de Balama, recebeu várias denúncias que davam conta de que havia um indivíduo que estava a poucos quilómetros da sede do distrito que se dirigiu a uma estância turística e pretendia arrendar todos os quartos, na negociação com o proprietário este indivíduo exigia que assim que o negócio fosse concluído, todos os quartos fossem imediatamente desocupados, porque ele pretendia trazer pessoal de sua confiança incluindo pessoal destinado a sua protecção e pessoal armado, este indivíduo também de acordo com a denúncia, procurou saber como é que as Forças de Defesa e Segurança se movimentavam naquele distrito”- disse Gilroy Fazenda.
De acordo com o Ministério Público, o indiciado após a chegada ao distrito de Balama, teria iniciado uma ronda de espionagem às instituições públicas, como consta nas acusações, este a cada lugar público que passava tirava fotografias e vídeos incluindo a imagem do Comando Distrital da PRM, onde com a atenção dos populares, foi encaminhada uma denúncia contra o indivíduo.
“O interrogatório preliminar que foi conduzido, inicialmente este indivíduo detido alegava que estava no distrito porque exercia uma atividade sigilosa relacionada com a elevação da vila de Balama a categoria de Município, no seguimento do tal interrogatório, ele alterou o discurso, disse que vinha da parte de um partido político da oposição, que abstemos de mencionar, e que pretendia exercer uma atividade também sigilosa, mas adiante, ainda no contexto do interrogatório preliminar que foi conduzido, este indivíduo mudou de discurso e disse que é Jornalista, chamado a provar que é Jornalista, apresentou um documento (uma credencial) passada pelo Comando Provincial da PRM de Nampula, alegadamente assinado pelo Director da Ordem com validade até 20 de Dezembro de 2020, portanto, para todos os efeitos, documento falso ou não, o documento estava fora do prazo, e era este documento que sustentava a sua atividade jornalística”- avançou o Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda.
Por seu turno, o MISA Moçambique garante ter alocado um Advogado para a defesa do jornalista indiciado do crime de terrorismo e recolha de informação para a prática de actos terroristas no distrito de Balama em Cabo Delgado.
“O que nós sabemos é que o Arlindo Chissale está ligado a publicação do portal online "Pinnacle News", agora se ele em Balama estava a exercer o jornalismo ou estava a fazer outras coisas, isso nós não podemos aparecer aqui a dizer, estamos a aparecer a ativarmos o Advogado para defender o colega por sabermos que ele é Jornalista, outras coisas que ele terá praticado nós não vamos nos pronunciar nesse sentido” - disse Presidente do Núcleo Provincial do MISA Moçambique em Cabo Delgado, Jonas Wazir.
“A defesa vai continuar, porque a informação que consta nos autos é que o colega apareceu em Balama e quando a Polícia o interpelou, ele terá feito falsas declarações disse que era jornalista mas que quando disseram que ele provasse, a polícia diz que ele apresentou um documento já fora do prazo, mesmo assim este documento diz que ele é Jornalista, o documento está caducado e a lei diz que quando é assim o processo devia ser sumário, agora estamos a ouvir que afinal não foi detido por ele exercer de forma legal a profissão de jornalista, há ligações com o terrorismo, e mesmo assim não vamos deixar de o defender”- disse Presidente do Núcleo Provincial do MISA Moçambique em Cabo Delgado, Jonas Wazir.
Segundo o Ministério Público, caso seja julgado e provado o cometimento do crime em causa, o indiciado pode cumprir uma pena que varia entre 16 e 20 anos e/ou 8 e 20 anos de prisão.
Refira-se que, o distrito de Balama faz fronteira com o de Namuno, este último sofreu ataques terrorista na semana finda, onde registou-se vários óbitos, danos materiais e dezenas de casas incendiadas.(x)
Por: Morais Selemane
