No âmbito dos esforços do Governo de Cabo Delgado em promover o retorno das populações deslocadas vítimas do terrorismo às suas zonas de origem, as pessoas têm enfrentado dificuldades em reconstruir suas vidas por falta de terras para habitação, o que obriga-as a procurar alternativas de sobrevivência nas aldeias.

O Director Provincial de Indústria e Comércio em Cabo Delgado, Nocif Magaia, falando esta Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022, em coletiva de imprensa, na qualidade de Porta-voz do Conselho Executivo Provincial na reunião regional com os Parceiros de cooperação sobre ordenamento territorial na província, e sem avançar números, assumiu a existência de situações preocupantes de conflito de terras entre as famílias vítimas do extremismo violento na região.

"Na situação atual, sobretudo tendo em conta o desenvolvimento do processo de industrialização, se nós não organizarmos melhor o território vamos ter dificuldades de acolher e melhor colocar os investimentos de forma segura, portanto, este tipo de eventos são importantes sobretudo para mobilizar recursos e capacidade para fazer com que estes programas avancem" - disse Director Provincial de Indústria e Comércio em Cabo Delgado, Nocif Magaia.

Nocif Magaia afirmou ainda que maior parte dos casos de disputa de terras entre as vítimas de guerra em Cabo Delgado, aconteceram nos distritos de Metuge, Ancuabe, Montepuez e Chiure.

"Vamos dar um exemplo, há vários planos de reassentamento, zonas de ocupação temporária por causa do deslocamento das populações mas também há uma grande oportunidade de recriar planos do ordenamento do território em zonas onde as populações posteriormente regressam, depois da independência que tiveram os seus desafios achamos que essa é a uma segunda oportunidade que pode ser melhor aproveitado para reduzir os conflitos de terras que estão a afectar grande parte do nosso desenvolvimento" - afirmou Director Provincial de Indústria e Comércio em Cabo Delgado, Nocif Magaia.

Para prevenir e minimizar as situações recorrentes de conflito de terras, os Órgãos de Governação Descentralizada de Cabo Delgado reuniram-se na cidade de Pemba com os Parceiros de cooperação, com vista encontrar elementos de convergência para o desenho de um plano de ordenamento territorial estratégico para a província de Cabo Delgado.

"Pretende-se desenvolver ações face ao retorno dos deslocados de guerra aos locais de origem, algumas das formas de intervenção que estamos ainda a desenvolver estão centrados em ações técnicas para o melhoramento de abertura de ruas destruídas com construções desordenadas, por forma que também seja possível a mobilidade dos meios circulantes, a definição dos locais para a expansão urbana para novos assentamentos através da exclusão dos locais propícios á inundações, áreas de riscos ambiental e outros" - disse Director do Serviço Provincial do Ambiente em Cabo Delgado, Reinaldo Germano.

No encontro com os Parceiros, as autoridades governamentais destacaram algumas atividades a serem desenvolvidas nomeadamente:

"Elaboração de planos de parcelamento do solo para responder demandas de terras para habitação nos locais para o reassentamento das famílias deslocadas, capacitação aos técnicos locais em técnicas básicas de planeamento físico por forma a estabelecer novas áreas de habitacionais espacialmente bem estruturadas, assistência técnica no âmbito do ordenamento territorial dos governos distritais e autarquias locais" - disse Director do Serviço Provincial do Ambiente em Cabo Delgado, Reinaldo Germano.(x)

Por: Morais Selemane