O Juiz Efigênio Baptista que julga o caso das "Dívidas Ocultas", decidiu aplicar esta Quarta-feira, dia 07 de Dezembro de 2022, a pena de 12 anos de Prisão Maior aos réus Armando Ndambi Guebuza, Carlos Do Rosário, Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Manuel Renato Matusse, acusados de vários crimes com destaque para o Peculato, no caso que lesou o Estado moçambicano em mais de 2 bilhões de dólares nortes americanos, câmbio calculado na data dos factos em 2013.
Os réus Sérgio Nhamburete, Maria Inês Moiane, Fabião Mabunda e Ângela Leão, beneficiaram-se de uma pena de 11 anos de Prisão Maior. Apenas o réu Cipriano Mutota teve a pena de 10 anos de prisão.
Para além das penas aplicadas aos réus que variam de 10 à 12 anos de prisão, os condenados deverão pagar ao Estado uma multa dependendo do crime cometido e os seus prejuízos aos moçambicanos.
O destino dos 19 arguidos arrolados no caso das "Dívidas Não Declaradas" foi conhecida hoje no sétimo dia da leitura da sentença que acontece no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança em Maputo vulgo "B.O".
O Juiz da Causa, Efigênio Baptista, decidiu absorver oito arguidos nomeadamente Sidónio, Crimildo, Khessaujee, Simone, Naimo, Zulficar, Elias e outro.
Segundo o Ministério Público, os 19 arguidos envolvidos no esquema que lesou Moçambique através da dívida de dois bilhões de dólares, teriam contraído a mesma em benefício próprio, ou seja, o valor foi usado pelos acusados na compra de vários bens com destaque para Imóveis, Carros e barcos, este último, foi adquirido pelo antigo Coordenador da Secreta do Estado moçambicano (SISE), António Carlos Do Rosário, para a implementação do Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva na data dos factos.
O caso das "Dívidas Ocultas" é considerado o maior escândalo financeira já registado em Moçambique após a independência.(x)
Por: Morais Selemane
