A informação foi avançada esta Sexta-feira, dia 09 de Dezembro de 2022, pelo Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo, falando na cerimónia alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, na cidade de Pemba, disse que foram tramitados 50 processos-crime, dos quais 24 são de peculato, 22 de corrupção, 2 de simulação de competências e 2 de branqueamento de capitais, no período de Janeiro à Novembro do ano em curso na província de Cabo Delgado, região Norte de Moçambique.
"Estamos cientes de que os dados acima apresentados podem não espelham os índices de corrupção na nossa província, se partirmos do pressuposto de que nem todos os casos de corrupção são denunciados devido a vários fatores dentre os quais medo de represálias, não obstante a esta situação em conexão com esses processos que acabamos de anunciar, o seguimos com a prisão de 5 indivíduos todos funcionários do Estado, cujas as prisões foram formalizadas e mantidas pelo Digníssimo Juiz de instrução criminal" - disse Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo.
Segundo o Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo, neste momento, fruto das investigações coordenadas que o Ministério Público tem vindo a realizar, estão no encalço de mais funcionários públicos já identificados envolvidos em redes e sistemas corruptos na província.
"Algumas vezes, o crime é cometido por acordo mútuo, outras vezes por coação moral, os arguidos normalmente têm sempre noção de que estão a cometer crime, se fazem aos locais de trabalho, muita das vezes com esse propósito, não de servir ao Estado. Por outro lado, infelizmente encontramos gestores afectos nas unidades orgânicas de maior risco como gestores de recursos humanos, as UGEAS, Administração e Finanças, o Património, os quais aproveitando-se da posição que ocupa e do privilégio da função se apropriam dos bens e fundos públicos, algumas vezes, inclui com empreiteiros e fornecedores de bens ou prestadores de serviços no âmbito da contratação pública, outras vezes, tais gestores sendo operadores do E-SISTAFE, forçam despesas públicas sejam elas do pessoal ou de não pessoal e por via deste facto retiram do erário público fundos e bens para o benefício próprio" - Avançou Octávio Zilo.
Octávio Zilo disse ainda que:
"No que tange aos modos operandos, os arguidos solicitam dinheiro a fim de não praticar actos das suas funções que de outra forma deviam, beneficiando a si mesmo e seus familiares e amigos, em prejuízo do Estado" - disse Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo.
O Secretário do Estado na província de Cabo Delgado, António Supeia, que falava hoje em Pemba, na cerimónia alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, disse que:
"O enriquecimento ilícito por meio de cobranças ou a bonús indevidos, o desvio de fundos do Estado, o suborno em todas as suas formas nas instituições, Fronteiras, via pública ou noutros locais as gratificações ilícitas a compra de favores em concurso de ingresso, empreitadas de obras públicas, de prestação de serviços, as burlas, as falsificações de documentos oficiais, o uso de nome do suposto combatente, pensionista e outras formas de crime de corrupção ativa e passiva, e crimes conexos, se afastam da nossa sociedade exemplar e punidas" - afirmou António Supeia.
Aquele governante chamou ainda atenção a população no que concerne a corrupção.
"Onde há corruptos, há corruptores, esta situação chama a atenção tanto ao sector público assim como o sector privado, desde que envolva em condutas tipificadas e não violação de normas jurídicas, éticas e deontológicas. Todos somos chamados a adotar medidas e transponíveis e mais rigorosas contra esta realidade que tem lesado o estado moçambicano e a todos os moçambicanos em geral" - disse Secretário do Estado na província de Cabo Delgado, António Supeia.(x)
Por: Morais Selemane