Pouco mais de 2.752 pensionistas do sistema de segurança social serão abrangidos pelo processo de prova anual de vida ao nível da Província de Cabo Delgado.

O Secretário de Estado na província de Cabo Delgado, António Supeia, falando esta Segunda-feira, 13 de Março de 2023, em Pemba, na Cerimónia de Lançamento da Prova Anual de Vida disse aos pensionistas para aderirem o processo.

“Gostariamos de apelar a todos os pensionistas de sistema de segurança social a aderirem ao processo de prova anual de vida porque se não aparecerem aos postos de provas de vida poderão ver as suas pensões suspensas ou canceladas”, disse Secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia.

O representante dos pensionista em Cabo Delgado, Basílio Barreira disse que:

“Queremos solicitar ao INSS a assistir aos pensionistas que se encontram com dificuldades de locomoverem ao INSS por várias razões como em casos de situação de doença, pedimos também para que continuem com este apoio sobretudo para àqueles pensionistas que se encontram na situação de deslocados dos ataques terroristas visto que estes enfrentam muitas dificuldades de falta de habitação e alimentos”.

O Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia disse que ao nível dos distritos da província de Cabo Delgado, foram criados postos de atendimento onde os pensionistas deverão se dirigir para a realização da prova anual de vida.

“No caso de pensionistas deslocados, poderão se dirigir no local de realização da prova anual de vida onde estiverem desde que hajam serviços do INSS, e caso não tenham tais serviços poderão informar as autoridades locais para que seja comunicado o INSS para que estes se dirijam para aqueles locais através de brigadas móveis, portanto essa opção é também válida para os doentes incapacitados que deverão informar ao INSS para poderem fazer a prova anual de vida ao domicílio”.

A prova anual de vida do INSS é o acto que permite actualizar o cadastro dos pensionistas do sistema de segurança social contribuindo para evitar pagamentos indevidos dos benefícios aos pensionistas ou seus dependentes. No âmbito do processo de modernização e informatização do sistema do INSS, a prova anual de vida é biométrica que consiste na captação de imagem facial e das impressões digitais dos pensionistas.

De acordo com o número 1 do artigo 83 do regulamento de segurança obrigatória aprovada pelo decreto número 51/2017, de 09 de Outubro, estabelece que os pensionistas do sistema devem fazer a prova de vida com vista a garantir a recepção da pensão. Este acto constitui um meio de aproximação entre o INSS e os seus utentes.(x)

Por: Morais Selemane