De Janeiro á Março de 2022, a província de Cabo Delgado registou 108 casos de Uniões Prematuras contra 68 casos de igual período de 2021.

Face a situação, o Governo e a UNICEF organizaram esta terça-feira, 04 de Abril de 2023, em Pemba, um workshop para discutir a problemática dos efeitos negativos das uniões prematuras e a exploração sexual de menores na província de Cabo Delgado.

“Com este encontro acreditamos que irá permitir coordenar e impulsionar os esforços de coordenação e implementação da lei de prevenção e combate das uniões prematuras que o governo, as organizações da sociedade civil e os parceiros estão levando acabo visando a melhor coordenação interinstitucional, também todas as comunidades, pais, líderes religiosos e comunitários, Estado e funcionários públicos têm um papel a desempenhar na resposta das uniões prematuras nomeadamente no encaminhamento, denúncia dos casos e proteção das vítimas, e responsabilização dos perpetuadores”, disse Representante da UNICEF em Cabo Delgado, Lucio Melandri.

De acordo com o Relatório do Centro de Pesquisa em População e Saúde de 2017 em Cabo Delgado, mais de 20% das meninas menores de 16 anos estão unidas maritalmente nos distritos de Namuno, Balama e Chiúre, e mais um terço das raparigas menores de 18 anos estão casadas e unidas maritalmente nos mesmos distritos incluindo o de Ancuabe.

“A nível da província estamos numa campanha que visa a eliminação das uniões prematuras pelo que é importante continuarmos a aprimorar o nosso conhecimento e experiências sobre este assunto redobrando esforços e assegurar maior coordenação e articulação entre as instituições do Estado, lideranças comunitárias e Sociedade Civil”, disse Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo.

Dada a situação de emergência em que a província de Cabo Delgado se encontra devido aos ataques terroristas, milhares de crianças e adolescentes estão em situação de vulnerabilidade relativamente as uniões prematuras, gravidezes precoces, trabalho infantil, recrutamento para grupos terroristas e outros males.

“Daí que este workshop é de capital importância para o fundamento da nossa realidade sobre as uniões prematuras pelo que saudamos a sua realização e desejamos uma ótima participação para todos, esperamos os melhores resultados deste workshop”, disse Valige Tauabo.

Moçambique ocupa no 6º lugar dos países com maior prevalência de uniões prematuras no mundo afectando quase uma em cada duas raparigas sendo mais prevalente nas áreas rurais e nas regiões Norte e Centro do país.

Moçambique registou progresso no quadro jurídico legal aprovando a lei de prevenção e combate á uniões prematuras que estabelece 18 anos como idade para qualquer tipo de casamento incluindo uniões informais e protege o direito dos filhos nascidos destas uniões.(x)

Por: Morais Selemane