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segunda-feira, 07 agosto 2023 16:09

Moçambique: Presidente da República Marca Eleições Gerais Para 09 de Outubro de 2024 no País

Num Comunicado de Imprensa, emitido nesta Segunda-feira (07.08) o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea d) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n° 1 do artigo 6 da Lei n° 8/2013 de 27 de Fevereiro alterado pela Lei n° 4/2023 de 28 de Abril, com o n° 2 do artigo 8 da Lei 3/2019 de 31 de Maio, alterado pela Lei n° 5/2023 de 28 de Abril, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições e ouvido o Conselho de estado, nos termos da alínea d) do artigo 165 da Constituição da República de Moçambique, marcou a realização das eleições presidenciais, Legislativas, das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia, 9 de Outubro de 2024.

O Chefe do Estado convocou também a realização das eleições presidenciais e Legislativas no estrangeiro para o dia 9 de Outubro de 2024.(x)

Por: Nazma Mahando

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