Em comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias nesta quarta-feira, 30 de Outubro de 2024, o MISA Moçambique manifestou preocupação com a convocação da manifestação anunciada pelo candidato presidencial suportado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, que, segundo o anúncio, terá duração de sete dias.

"O MISA manifesta a sua preocupação com a convocação da manifestação, que vai durar sete dias, sem uma estrutura organizacional formal, num contexto de altos níveis de polarização política. Este cenário ocorre após uma outra manifestação marcada por elevados níveis de violência entre os manifestantes e as autoridades de defesa e segurança," afirma o comunicado.

Ainda no documento, o MISA alerta que o contexto e o formato das manifestações podem levar a uma onda de violações dos direitos fundamentais dos cidadãos nas cidades de Maputo, impactando o direito de livre circulação e o exercício de atividades profissionais, sociais, culturais e religiosas. O temor é que a violência afete os cidadãos e restrinja essas liberdades.

"Sublinhando o compromisso com as liberdades fundamentais e os direitos humanos, o MISA entende que o contexto e os moldes da convocação dessas manifestações podem propiciar violações de direitos fundamentais dos participantes, além de privar os cidadãos residentes em Maputo do direito de circulação para fins de trabalho, atividades sociais, culturais e religiosas devido ao receio da violência, gerando, assim, danos maiores," reforça o comunicado.

O MISA Moçambique também informa que esforços estão sendo conduzidos, a nível nacional e internacional, para apurar as violações de direitos humanos atribuídas às autoridades policiais nas manifestações passadas.

"Há um conjunto de esforços em curso pelo MISA Moçambique, tanto a nível nacional como internacional, para esclarecer as violações de direitos humanos perpetradas pela polícia durante as manifestações passadas. Parte desses processos já foi finalizada e submetida às entidades competentes, enquanto outros ainda estão em formulação. O MISA planeja comunicar os avanços amanhã, pois manifestações desordenadas podem agravar a situação e comprometer os esforços em andamento", conclui. (x)

Por: Esperança Picate

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