Segundo um comunicado recebido na redação da Zumbo FM Notícias nesta quarta-feira, 30.10.2024, a Procuradoria Geral da República (PGR) desencoraja todos os cidadãos moçambicanos a não aderirem às manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial do Partido PODEMOS.

“O ministério público no âmbito das suas competências constitucionais e legais têm estado a responsabilizar os autores morais e materiais destes atos, bem como instar a todos os autores políticos e sociais para atuarem com observância da lei. Assim, na qualidade de garante da legalidade, a Procuradoria Geral da República desencoraja a todos os cidadãos no geral da organização e adesão a manifestações que violam a lei”, lê-se no comunicado.

A PGR reitera ainda o apelo aos candidatos, membros e simpatizantes dos partidos políticos para que atuem na observância dos procedimentos e normas estabelecidas.

“Aos candidatos, membros e simpatizantes dos partidos políticos, reitera-se o apelo para que pautem pelo diálogo e atuem em estrita observância aos procedimentos e normas estabelecidas”, lê-se no comunicado.

No mesmo comunicado, refere-se ainda que os promotores das manifestações devem garantir que não desviem da finalidade e dos objetivos; caso contrário, serão punidos em termos da lei.

“De acordo com a lei, os promotores das reuniões ou manifestações são responsáveis pela sua organização e devem garantir que estas não desviem da sua finalidade inicial. E todo aquele que desviar das finalidades e objetivos da reunião ou manifestação e provocar danos materiais ou pessoais é punido nos termos da lei.”

Por : Esperança Picate

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