O novo Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, tomou posse nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, e revelou um plano para reduzir o tamanho do governo, com a eliminação dos vice-ministros, secretárias de Estado e a redução do número de ministérios.Segundo Chapo, essa medida gerará uma economia anual de aproximadamente 17 mil milhões de meticais.
Em seu discurso, o Presidente explicou que as secretárias de Estado terão responsabilidades claras e bem definidas, respondendo diretamente aos ministros. “O objetivo é criar um governo menor, mas muito mais ágil e eficiente”, afirmou, novo Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo.
Chapo destacou que a redução de ministérios e a eliminação de secretárias de Estado equiparados aos ministérios irão resultar em uma significativa economia.
“Essa mudança gerará uma economia de cerca de 17 mil milhões de meticais por ano, que serão redirecionados para áreas prioritárias, como educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia, visando melhorar a vida do nosso povo”, declarou o presidente.
Além disso, o Presidente anunciou que a figura do vice-ministro será abolida, e os secretários de Estado passarão a ter funções mais objetivas, de supervisão e monitoramento, com responsabilidades diretamente atribuídas aos ministros. A reestruturação tem como principal objetivo tornar o governo mais ágil, sem reduzir sua capacidade de ação.
Daniel Chapo também anunciou que as funções do Secretário Permanente nos ministérios serão redefinidas. O cargo, que antes era considerado simbólico, passará a ter responsabilidades mais práticas e efetivas. Com essas mudanças, o presidente pretende simplificar a máquina governativa e reduzir ainda mais os gastos públicos.
“É hora de termos um governo que respeite o suor do povo moçambicano e utilize cada metical com responsabilidade. Essas reformas garantirão que os recursos sejam direcionados para onde realmente importam”, afirmou.
Em relação às províncias, Chapo anunciou alterações significativas na estrutura administrativa. Os Secretários de Estado nas províncias terão funções exclusivas de supervisão e monitoramento. O Conselho Executivo Provincial, liderado pelos Governadores, será o responsável pelas tarefas executivas. Essa reestruturação, segundo o presidente, vai garantir mais eficiência no processo de gestão provincial.
Chapo finalizou o seu discurso destacando que essas reformas têm o objetivo de criar um governo mais pequeno e eficiente, comprometido com a eliminação do desperdício e com a otimização dos recursos.
“Com estas reformas, vamos criar um governo mais eficiente e focado nas necessidades reais do nosso povo”, concluiu.(x)
Por: Nazma Mahando
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