O Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, anunciou esta quarta-feira, 16 de abril de 2025, durante uma sessão da Assembleia Municipal, o início do processo de desapropriação de terrenos ociosos na cidade.
Segundo explicou, todos os espaços vazios ocupados por munícipes e que não apresentam qualquer tipo de construção estão a ser revertidos a favor do Município.
A medida surge após o próprio edil ter garantido, no ano passado, que os terrenos sem aproveitamento útil seriam retomados e posteriormente concessionados a cidadãos interessados, conforme a legislação em vigor.
“Mas que fique claro: a cidade de Pemba não tem terrenos do Conselho Municipal. Todos os terrenos foram ocupados por nós mesmos — camaradas, colegas, todos que estão aqui nesta sala. Cada um tem três, quatro terrenos e nada faz. Não constroem, criam machambas que nem são machambas… são matos que até criam cobras! O Conselho Municipal já iniciou o processo de desapropriação desses terrenos ociosos”, garantiu Abdulgani.
O edil reiterou que já decorre o processo de notificação dos proprietários que não estão a fazer uso dos seus terrenos, com o objetivo de redistribuí-los a cidadãos interessados em contribuir para o crescimento da cidade.
“Na nossa apresentação, vamos revelar quantos terrenos já foram notificados. Vamos entregá-los a quem de facto vai construir a cidade de Pemba. Não é amigo de alguém aqui, nem familiar, é quem for capaz de trabalhar pelo desenvolvimento”, frisou.(x)
Por: Esperança Picate
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