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quarta-feira, 18 novembro 2020 00:30

O futuro incerto de Manuel Chang, apesar do processo aberto pela PGR

A decisão depende do ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correccionais

Alguns analistas moçambicanos dizem que a constituição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, em arguido no processo autónomo sobre as chamadas dívidas ocultas, pode fazer com que ele seja extraditado para Moçambique, mas outros afirmam não acreditar nessa possibilidade.

Nos círculos jurídicos e políticos moçambicanos questiona-se agora é o que deve ser feito para garantir que ele seja extraditado da África do Sul, onde se encontra detido, para Moçambique.

Para o jurista José Machicame, o que o Estado moçambicano pode fazer é esperar pela decisão do ministro sul-africano da Justiça e Assuntos Correcionais porque renunciou a iniciativas suplementares em relação a todas aquelas que vinha encetando no sentido de garantir que Manuel Chang seja extraditado para para o país.

A informação oficial divulgada na altura foi que a Procuradoria-Geral da República (PGR), não iria desencadear mais nenhuma iniciativa tendente à extradição de Chang, porque sentia que acções suplementares só iriam arrastar o processo de tomada de decisão por parte do ministro da Justiça sul-africano.

Decisão soberana do ministro sul-africano

"Pelo que", avança José Machicane, "em princípio, o Estado moçambicano e a justiça norte-americana aguardam que o titular da pasta da Justiça sul-africana, soberanamente, tome uma decisão em relação à extradição de Manuel Chang".

Aquele jurista sublinha, entretanto, que houve um desenvolvimento significativo na justiça moçambicana, relacionado com o processo autónomo em que foram constituidos arguidos três antigos funcionários do Banco de Moçambique, em que Manuel Chang também é arguido.(x) Fonte: A Voz de America

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