Moçambique: Vulnerabilidade do país aos desastres naturais contribuem para o surgimento de assentamentos informais
É uma posição defendida esta sexta-feira 22 de Março de 2024, pelo Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa, que falava na Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, durante o Seminário sobre a Revisão da Legislação de Ordenamento do Território, denominado por “Nosso Território”, .
Segundo o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa, o país tem vindo a passar grandes transformações devido a descoberta e exploração dos novos recursos naturais, facto que exige a adequação da Política, Lei e Regulamento do Ordenamento do Território e do Regulamento do Solo Urbano num único instrumento por forma a responder a nova dinâmica sócio-económica e política do país.
“Como é de conhecimento de todos, o nosso País tem sofrido grandes e rápidas transformações, desde a descoberta e exploração de novos recursos naturais, ao surgimento de novos centros urbanos, à rápida urbanização das vilas e cidades, aliada à vulnerabilidade aos desastres naturais. Adicionalmente, o Estado moçambicano é signatário dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo assumido o compromisso de garantir o “aumento da urbanização inclusiva e sustentável e das capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados, sustentáveis até 2030”, através das metas e indicadores estabelecidos para a componente ambiental no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024. É neste contexto que se impõe a necessidade permanente da adequação da Política, Lei e Regulamento do Ordenamento do Território e do Regulamento do Solo Urbano num único instrumento por forma a responder a nova dinâmica sócio-económica e política do país. ”- disse o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa.
Na ocasião, Langa avançou que o governo está a levar a cabo o processo de revisão de vários instrumentos legais.
"No concernente a Legislação, o Governo de Moçambique está a levar a cabo o processo de revisão dos seguintes instrumentos legais: O quadro da legislação de terras, cuja política já foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 2022; Lei de Florestas aprovada pela Assembleia da Republica em 2023; Lei do Ambiente em processo de elaboração; E igualmente em elaboração a Política Nacional Urbana. Sobre estes processos vai aqui o compromisso de o MTA tudo fazer para que haja um alinhamento nos dispositivos legais em referência, uma vez que elas se complementam dado que as mesmas actuam sobre o mesmo objecto, gestão do território."- explicou o Director da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial no Ministério da Terra e Ambiente, Joaquim Sidónio Langa. (×)
Por: Nazma Mahando
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Chiúre é um distrito da Província de Cabo Delgado em Moçambique, que na última semana de Fevereiro do presente ano, teria registado mais de 404 casos de cólera.
Está quarta-feira, 20.03.2024, a Zumbo FM Notícias entrevistou em exclusivo Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, tendo confirmado que o seu distrito foi declarado livre de cólera.
"Baseando-se em critério da situação actual, o distrito de Chiúre já está livre de cólera." - assegurou o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.
O governante frisou ainda que, foi graças aos trabalhos levados a cabo pelo Governo do distrito, da Província, entre outros.
"O governo do distrito sempre trabalha na base daquilo o que são as orientações do sector de saúde a nível da província. Então, é um programa que não é apenas de governo do distrito, mas sim, em coordenação com as entidades da saúde a nível província entre outros." - disse o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.
Questionado sobre o ponto de situação dos deslocados naquele distrito, Oliveira Amimo, respondeu nos seguintes termos:
"Neste momento, ainda não temos um número exacto das pessoas que estão a retornar. Nós estamos a registar no acto de retorno e precisamos ouvir ainda nas aldeias, sobre a quantidade das pessoas que voltaram nas suas zonas de origens. No entanto, só ontem que nós conseguimos começar a contar com as estruturas administrativas dos postos Administrativos." - explicou o o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, a Zumbo FM Notícias.
O distrito de Chiúre, foi vítima dos ataques terroristas há quatro (4) semanas, que causaram o deslocamento de mais 54 mil pessoas. (x)
Por: António Bote
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Apesar de insuficiência de fundos manifestado pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA), que prevê reduzir a ajuda de 300 mil famílias actuais, para 215 mil famílias, nesta quarta-feira, 20 de Março de 2024, o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Maurício Burtet, disse em entrevista exclusiva a Zumbo FM Notícias, que o PMA vai continuar a prestar assistência às famílias em Cabo Delgado.
“O PMA vai continuar a responder questões de emergência, porém os recursos que nós temos são limitados e somos obrigados a priorizar as famílias, infelizmente selecionamos as famílias mais vulneráveis.” - disse o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Maurício Burtet,
Maurício Burtete, espera uma melhoria significativa no que concerne a segurança na província, para que a população consiga produzir o seu próprio alimento.
“Esperamos que o Governo resolva logo a questão de segurança, que haja paz e ordem, para que a população volte a produzir o seu próprio alento e conseguir ser auto-sustento.” - sublinhou o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Maurício Burtet.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Em exclusivo a Zumbo FM Noticias, nesta quarta-feira, 20 de Março de 2024, o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial da Alimentação (PMA), Mauricio Burtet, disse que com a nova onda de ataques terroristas, que provocou a deslocação de milhares de pessoas na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, o PMA assistiu até ao momento 300 mil pessoas em assistência alimentar.
“Com a nova vaga de deslocação de pessoas na Província de Cabo Delgado, a PMA apoio mais de 300 mil pessoas.” - disse o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial da Alimentação PMA, Mauricio Burtet.
Maurício Burtete, disse ainda que com a insuficiência de fundos, é provável que este número venha a ser reduzida em 215 mil familias.
“A nossa assistência planificada é continuar neste patamar nos próximos dois meses, mas infelizmente, em função de limitação de fundos prevê uma redução de 215 mil pessoas em continuar a receber a assistência.” - disse o Director Nacional Adjunto do Programa Mundial da Alimentação PMA, Mauricio Burtet.
A província de Cabo Delgado está a ser fustigada por ataques terroristas desde outubro de 2017.
O conflito provocou mais de um milhão de deslocados e os dados estatísticos indicam que já há cerca de quatro mil mortos.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Mais 606 km de estradas na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, estão intransitáveis devido às fortes chuvas que te caído nos últimos dias naquela parcela do país.
A informação foi partilhada nesta quinta-feira, 21 de Março de 2024, pelo Delegado Província da Administração Nacional de Estradas, Jorge Govinhica, durante a realização da V Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado.
“Devido as chuvas que tem caído nos últimos dias, estão a provocar grandes danos. De forma geral estamos com pouco mais de 606 quilômetros de estradas afectadas.” - disse o Delegado Província da Administração Nacional de Estradas, Jorge Govanhica.
Jorge Govanhica, fez saber ainda que as chuvas na Província, originaram a destruição de duas pontes, seis aquedutos e um Drift.
“Com as chuvas que te caído originaram a destruição de 2 pontes, 6 aquedutos e 1 drift.” - disse o Delegado Província da Administração Nacional de Estradas, Jorge Govanhica.
Refere-se que a rede viária da Província de Cabo Delgado é de 3.609 km, dos quais 2.796 constituem rede classificada, sendo 414 km Primárias, 392 km Secundárias, 1619 km Terciárias, 371 km Vicinais e 813 km não Classificadas. Deste total 414 km de estradas primárias 282 são revestidas e 132 km não revestidas. Manutenção de Rotina.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Um total de 8 casos de conjuntivite hemorrágica foram consideradas graves devido o uso de medicamentos caseiros ou tradicionais, que deram entrada no hospital Provincial de Pemba (HPP), 2 pessoas contraíram totalmente a cegueira e os restante 6 casos perderam a cegueira num único olho.
São dados partilhados nesta sexta-feira, 22 de Março de 2024, pelo porta-voz da saúde ocular Província de Cabo Delgado, Cristovão Mastinhe, numa conferência de imprensa.
“A questão de uso de medicamentos caseiros ou tradicionais é um dado muito preocupante, porque quase todas pessoas que recebemos aqui no hospital provincial eram de complicações graves, e foi mesmo devido o uso de medicamentos tradicionais ou caseiros. Aquelas pessoas que nós recomendamos para que usasse água e sabão não tiveram muitas complicações, então esses que usaram medicamentos tradicionais ou outra forma de tratamento tradicional a maior parte deles tiveram complicações gravíssimas e acabaram perdendo a visão o número de 8 pessoa e desse número 2 perderam a visão totalmente e 6 perderam a visão num único olho e o outro ficou salvo. De referir que não perderam a visão por causa de conjuntivite, mas sim, por causa do uso de medicamentos tradicionais que a comunidade foi inventado.” - disse o Porta-Voz da Saúde Ocular na Província de Cabo Delgado, Cristovão Matsinhe.
Cristovão Mastinhe, fez saber que os casos de conjuntivite a nível da Província tende a regredir, onde neste momento a Província conta com 17 641 casos de conjuntivite bacteriana 152 casos de conjuntivite hemorrágica.
“Neste momento temos cerca de 17 641 de conjuntivite bacteriana a nível de toda Província e temos cerca de 152 casos de conjuntivite hemorrágica. De referir que estes números estão a reduzir, já tivemos picos mais alto em que ao nível da Província num único dia registavamos mais de 1000 caso e agora já estamos abaixo da de 100 caso por dia, é um dado encorajador, para dizer que estamos no nível de controlo da situação.” - disse o Porta-Voz da Saúde Ocular, na Província de Cabo Delgado, Cristovão Mastinhe.
A fonte insta a população da Província de Cabo Delgado, a não usar medicamentos tradicionais ou caseiro para o trantamento da conjuntivite.
“Apelamos a toda comunidade e população que usem os medicamentos tradicionais ou caseiro e deve priorizar a higienização das mãos, lavar sempre os olhos com a água e sabão e sempre recorrer a uma unidade sanitária mais próxima.”- apelou a população, o Porta-Voz da Saúde Ocular, na Província de Cabo Delgado, Cristovão Mastinhe.
Por: Bonifácio Chumuni
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Os dados foram partilhados está terça-feira, 19 de Março de 2024, pela Coordenadora do Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, Eduarda Zandamela, que falava na cerimónia de Dessiminação de Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos (2023-2027).
Eduarda Zandamela, disse que o nível da desnutrição crônica da Província de Cabo Delgado, continúa ser assustador com cerca de 44.7%.
"...se nós olharmos para os números de Cabo Delgado, continuamos com 44.7 % de desnutrição crônica, baixamos um dígito mas ainda continua sendo um problema, então eu achei que era importante que nós fizéssemos este paralismo para percebermos o problema. Olhamos igualmente para aquilo que nos trás como número da desnutrição aguda, nos anos 2019 - 2020 indicaram que não temos o lilache que superior a 15%, o grau de significância com problemática continua sendo alto porque temos regiões em que estão entre 10 a 15%" - disse Coordenadora do Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, Eduarda Zandamela.
Eduarda Zandamela, explicou ainda que os fenómenos naturais, levam o País, em particular a Província de Cabo Delgado, a um nível de alerta de crise alimentar.
"Estamos assistir fenômenos naturais, porque nós podemos ter uma crise, este é um alerta da aquilo que são crises alimentares, que se fala hoje é a questão das mudanças climáticas para provermos estes alimentos. Então, não deixa de ser um problema, apesar de que temos regiões que já atingiram níveis de menos cerca de 2.5%, temos por exemplo, em Maputo com cerca de 1.5%, mas se nós olharmos para a província de Tete, tem cerca de 6.6%, Sofala com cerca de 5.3% e em cabo Delgado continuamos ainda o tal estado de alerta" - disse Coordenadora do Programa Nacional de Fortificação de Alimentos, Eduarda Zandamela. (x)
Por: Zaida Abdul
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A redação de Moçambique Bio recebeu de fonte segura informações que o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) e Autoridade Tributária de Moçambique interceptaram no dia 21 de Março de 2024, por volta das 11h00, suspeita de um contentor de vinte pés com número CRXU3427102, selo 206897, de cor castanha que se encontrava na D.P World pronto para embarcar no navio, com objectivo de ser exportado.
Segundo a informação que tivemos acesso, foi feito uma examinação (kudumba) ao contentor da D.P World de imediato e foi constituída uma equipe multissectorial composta pelo SERNIC, Alfândegas, PTC e a PPRNMA, de modo a proceder com o exame físico e detalhado.
Após o exame minucioso foi constatado existência de espécies proibidas denominada pontas de marfim empacotados em sacos de cor branca, em uma quantidade de 651(seiscentos e cinquenta e uma unidades), estás espécies foram arrumados na parte central do interior do contentor e na tentativa de ludibriar as autoridades e foram arrumados ao redor sacos de milho para dar entender que tratava se de milho, ademais tinha como destino DUBAI, no entanto seguir-se-á a pesagem do produto e posteriormente diligências para identificar o exportador e despachante aduaneiro.
O Advogado David Ucama disse em exclusivo a Moçambique Bio que a SERNIC deve comunicar a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) para se fazer a perícia destes produtos apreendidos.
“A SERNIC vai comunicar a ANAC para se fazer a perícia e ser o fiel depositário como tem sido habitualmente” - disse advogado em matéria de conservação da Biodiversidade, David Ucama.
Moçambique Bio ouviu um Especialista Moçambicano em Crime de Vida Selvagem que pediu anonimato tendo dito que:
“Pelas fotos que tive acesso e o que vi, pela qualidade do marfim, deve ser um produto de vida selvagem proveniente não sou de Moçambique, como também de crime organizado instalado nos países vizinhos. Estes queriam usar o Porto de Moçambique para exportar o produto” - disse o Especialista Moçambicano em Crime de Vida Selvagem.
Moçambique Bio contactou o Porta Voz do SERNIC a nível nacional, Leonardo Simbine tendo informado que Autoridade Tributária está preparar se para dar uma conferência de imprensa sobre o assunto.
Segundo a informação que Moçambique Bio teve acesso diligências estão em curso para localização do proprietário da mercadoria.
Em actualização….(MZBIO)
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São no total 26 jornalistas oriundos de todas as regiões do país que participaram no Distrito de Bilene, província de Gaza, numa formação promovida pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e parceiros sobre leitura e interpretação de dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), realizado no período de 2022 a 2023.
A Zumbo FM Noticias entrevistou em Bilene, de forma exclusiva, o Director Nacional de Censos e Inquéritos no Instituto Nacional de Estatísticas INE, Alexandre Marrupi, revelou que a formação visa dotar os jornalistas de conhecimentos chaves para ler e interpretar dados estatísticos, com particular destaque para os do Relatório de Inquérito Demográfico e de Saúde a ser lançado em formato eletrónico dentro de duas semanas e em formato físico daqui a alguns meses.
"Esta formação para nós é uma oportunidade para o reforço da nossa parceria com a classe de jornalistas, no sentido destes puderem dar mais ênfase na informação estatística que é produzida pelo Instituto Nacional de Estatística, e não só, mas também de todo sistema estatístico nacional. Então o IDS, como um dos inquéritos mais robustos, IDS estamos a falar de Inquérito Demográfico e de Saúde, que cuja recolha foi realizada em 2022 até 2023, depois de termos divulgado os resultados de indicadores chaves no ano passado, agora estamos a preparar para lançarmos o relatório final. Então é importante para que este relatório chegue até a base com a devida compreensão, com a devida interpretação necessitamos que os jornalistas também estejam alinhados connosco na interpretação correta dos dados. A Impressão física do relatório ela vai acontecer na responsabilidade do parceiro e porque nós não podemos esperar pela versão física para lançarmos, estamos agora a pensar em fornecermos aos usuários o mesmo relatório em formato digital dentro das próximas duas três semanas no máximo, vamos fornecer o relatório em formato digital, muito rico com muitos dados temos cerca de quase 1000 páginas do relatório"- afirmou o Director Nacional de Censos e Inquéritos no Instituto Nacional de Estatísticas INE, Alexandre Marrupi, em exclusivo a Zumbo FM Noticias.
Entretanto, Carlos Gastene Jornalista da Televisão de Moçambique TVM em Inhambane, disse a Zumbo FM Notícias, que a formação levada a cabo pelo INE e parceiros, constitui uma grande valia para os jornalistas.
"Bom apesar do seminário estar ainda a decorrer já se nota alguma diferença naquilo que eu vinha abordando em relação a informações estatísticos, com está nova abordagem em função daquilo que esta sendo aqui apresentado, havia de facto muitas lacunas sob ponto de vista de interpretação dos números. O que estamos a aprender aqui é uma grande valia porque no dia-a-dia, nós trabalhamos com dados estatísticos de várias situações e na alguma vez nem conseguimos até deduzir isso, mas na base desta formação agrega mais valores sob ponto de vista de conhecimentos para o meu dia-a-dia de trabalho."- disse o Jornalista da TVM em Inhambane, Carlos Gastene.
Por seu turno, Stélio Manhiça da Rádio Moçambique em Maputo, disse que a formação vai agregar valores na medida que vai contribuir para uma interpretação clara e credível dos dados estatísticos.
"Bom na qualidade de jornalista, somos pessoas que transmitimos a informação, damos a informação a sociedade e ao público, e como tais temos este papel de transmitir da melhor maneira possível e de forma credível. Esta capacitação, vai agregar valor na medida que saberei melhor interpretar estes números, estes dados que posam eventualmente aparecer fornecidos pelo INE e não só. Se eu compreendê-los e saber como interpretar melhor, poderei comunicar e levar a informação ser perceptível a sociedade" - afirmou o jornalista da Rádio Moçambique baseado em Maputo, Stélio Manhiça.(x)
Por: Rafael Cocorico
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A juíza Evandra Uamusse, atribui uma pena de 45 anos de prisão maior, mas em Moçambique a pena máxima é de 30 anos, e o traficante viu a sua pena reduzida.
Chabane Adamuge Assuba, conhecido por “Kudiazanga”, 51 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 21 de Março de 2024, a sentença, na 10ª Sessão do Tribunal da Cidade de Maputo, a 30 anos de prisão maior, e dois anos de multa.
Chabane Adamuge Assuba matou 42 leões, 20 elefantes e 4 rinocerontes.
Os animais, segundo a acusação do Processo n° 01/2024-A-BC, julgado pela juíza Evandra Uamusse, correspondem às peças de espécies proibidas encontradas na casa do arguido, de entre elas 14 crânios de leão; 128 molhos de caudas de leão; 88 garras de leão; 57 kg de ossadas de leão, distribuídos por três sacos; 55 pedaços de pontas de marfim; 74 ossos de elefante; e 24 maxilares de leão.
O arguido foi detido a 5 de Dezembro de 2022, na baixa da cidade de Maputo, na posse de mais de 9 kg de produtos de fauna (cornos de rinoceronte), que tencionava vender a cidadãos de origem asiática.
Na sequência, procedeu-se a uma busca na residência do arguido, situada no bairro do Infulene, posto administrativo da Machava, província de Maputo, onde foram apreendidos 629,72 kg de espécies proibidas.
Em consequência, foi indiciado, acusado, pronunciado e julgado pela pratica de crimes de Associação criminosa, tráfico ilegal (posse e armazenamento) de produtos de fauna, branqueamento de capitais, entre outros. (MZBIO)
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