A esperada distribuição de livros escolares, prometida pelo Estado, ainda não foi realizada, e a falta de carteiras agrava ainda mais as condições de aprendizagem.
Em uma recente sessão do Conselho Executivo Provincial, realizada em Pemba, o representante do sector da Educação em Palma, André John Namata, não poupou palavras ao descrever a dura realidade que os alunos enfrentam.
Segundo Namata “Este ano ainda não recebemos um único livro. Estamos a sobreviver com os restos do stock antigo: apenas 4.945 livros para quase 20 mil alunos”. Esse número representa apenas 25% do que seria necessário para atender a demanda.
Mas a crise em Palma vai além do papel. A infraestrutura escolar também enfrenta sérias limitações. Entre 2019 e 2021, o distrito recebeu apoio para a aquisição de carteiras escolares. No entanto, a insegurança que assolou a região durante os ataques armados destruiu ou fez desaparecer mais de 400 carteiras.
“Atualmente contamos com cerca de 500 carteiras duplas, graças à doação recente de 60 carteiras por parte da FOMOS. Contudo, isso está longe de ser suficiente. Há turmas com três a quatro alunos por carteira e muitos outros sentados no chão. E a maioria das escolas são secundárias, onde as exigências pedagógicas são ainda maiores”, alertou Namata.(x)
Por: ibraimo Abdulai
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O Governo do distrito de Palma, no extremo norte da província de Cabo Delgado, capacitou cerca de 95% dos jovens inscritos no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) em diversas áreas técnicas, com destaque para canalização, eletricidade, carpintaria e serralharia. A iniciativa visa dotar a juventude local de competências práticas para responder às exigências do mercado de trabalho e contribuir para a reconstrução socioeconómica da região.
A informação foi tornada pública nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, pelo administrador distrital de Palma, João Buchili, durante a VI Sessão do Conselho Executivo Provincial, realizada na cidade de Pemba.
Segundo Buchili, o objetivo era formar 530 jovens, tendo-se alcançado mais de 95% da meta prevista, o que representa um avanço significativo no processo de empoderamento da juventude num distrito que ainda enfrenta os impactos da violência armada.
“Formámos jovens em diversas áreas. A meta era de 530 formandos e conseguimos atingir mais de 95% de realização no distrito de Palma,” afirmou o administrador distrital.
Na mesma ocasião, Buchili apresentou um balanço do sector da Saúde, revelando progressos em alguns domínios e desafios persistentes noutros.
O distrito registou uma execução de 56% nos partos institucionais, traduzindo um esforço contínuo para garantir condições seguras às mulheres durante o parto. Contudo, o planeamento familiar continua aquém do esperado, com apenas 19% da meta cumprida.
No domínio da prevenção de doenças, o rastreio do cancro do colo do útero atingiu 38% da meta, e 47% das crianças previstas foram completamente vacinadas. Um dos destaques foi a campanha de distribuição de redes mosquiteiras para grávidas, que alcançou 84% de execução, de um total previsto de 13.619 redes.
A VI Sessão do Conselho Executivo Provincial serviu como espaço de análise dos avanços e desafios em sectores sociais chave, com ênfase na educação, formação técnica e reintegração da juventude — pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável de uma região ainda em processo de reconstrução pós-conflito.(X)
Por: Ibraimo Abdulai
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O Tribunal Supremo de Moçambique decidiu que se deve aplicar o Código Penal de 2014 aos arguidos do processo das dívidas ocultas, o que poderá resultar na libertação condicional de vários condenados, a começar por Ângela Leão.
Segundo noticiou o jornal O País, a esposa do antigo Diretor-Geral do SISE, Ângela Leão, foi condenada a 11 anos de prisão e já cumpriu metade da pena em setembro de 2024. O seu pedido de liberdade condicional foi inicialmente rejeitado pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo, com base na legislação penal de 2019. No entanto, o Supremo veio agora esclarecer que deve prevalecer a norma que estava em vigor no momento do crime.
O acórdão, datado de 15 de abril, reforça o princípio da legalidade e protege os direitos dos condenados quanto à não retroatividade de leis penais mais gravosas. “Não é razoável, por afronta ao princípio da legalidade [...] que o arguido seja surpreendido com o agravamento das normas incriminadoras”, lê-se no documento assinado por quatro juízes conselheiros.
Além de beneficiar Ângela Leão, a decisão do Supremo poderá ter efeitos em cadeia. Pelo menos outros três arguidos do mesmo processo já cumpriram metade das penas em 2024, e mais seis alcançarão essa marca ao longo de 2025, o que pode abrir espaço para uma onda de pedidos de liberdade condicional.
A decisão poderá marcar um precedente relevante na jurisprudência nacional, reavivando o debate sobre a justiça e a gestão do processo das dívidas ocultas.(x)
Por: Nazma Mahando
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O Conselho de Ministros realizou, nesta terça-feira, 15.04.2025, a sua 12.ª sessão ordinária, presidida pelo Presidente da República, durante a qual aprovou medidas para a revitalização da economia nacional e o reforço da segurança rodoviária.
O fundo tem como principal objetivo, assegurar financiamento a micro, pequenas e médias empresas, assim como a sectores produtivos com elevado potencial de dinamização económica. A iniciativa visa apoiar igualmente a geração de empregos e o aumento da renda nacional, por meio da concessão de créditos bonificados.
"O fundo visa assegurar o financiamento das micro pequenas e medias empresas MPME's dos sectores produtivos, com elevado potencial para dinamizar a economia nacional, promovendo a geração de empregos e incremento do rendimento, através de concessão de créditos bonificados, para apoiar a revitalização da economia nacional”. Diz o comunicado
Entretanto o Plano Nacional de Segurança Rodoviária, serve como um instrumento orientador e de intervenção na resposta da problemática da sinistralidade rodoviária que se vive no país.
"O Plano e um instrumento orientador e de intervenção na resposta da problemática das sinistralidade rodoviária no pais, que visa proteger a vida e a saúde dos usuários das vias publicas bem como promover a mobilidade segura e sustentável". Lê se no comunicado
Por: Esperança Picate
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Grupos de Naparamas juntaram-se recentemente à população afetada pela exploração de grafite no distrito de Balama, em Cabo Delgado, para impedir a retoma das atividades da empresa TWIGG Exploration and Mining Limitada, enquanto não forem resolvidas as reivindicações ligadas à indemnização das famílias que ocupavam a área mineira.
Segundo apurou a Zumbo FM Notícias, desde setembro de 2024, a população local tem mantido barricadas à entrada da companhia, exigindo compensações pelas terras ocupadas e denunciando despedimentos considerados injustificados. A situação agravou-se com o envolvimento dos Naparamas um grupo de autodefesa popular que passou a controlar os acessos à mina para evitar qualquer tentativa de reabertura sem a resolução do conflito.
Na tentativa de restaurar a ordem e evitar o prolongamento do impasse, o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, deslocou-se ao distrito de Balama, onde manteve encontros com representantes das comunidades afetadas. Contudo, fontes locais indicam que o encontro não resultou em consensos, e os manifestantes mantêm firme a sua posição de não permitir o regresso das operações da mineradora sem uma solução concreta.
Contactado pela nossa redação, o administrador do distrito de Balama, Edson Lino, escusou-se a prestar declarações sobre o assunto, alegando que o tema está sob a alçada do porta-voz do Governo provincial.
“Eu acho que é melhor contactar o senhor Canira, que é o nosso porta-voz do Governo. Eu só falo sobre relatórios trimestrais e anuais. Esse assunto está com o nosso porta-voz, ele tem mais informações para responder com detalhes. Agora mesmo vou vos dar o número do porta-voz”, declarou.
Apesar de ter fornecido os contactos do referido porta-voz, até ao fecho desta reportagem, as tentativas de chamada não tiveram sucesso.
A Zumbo FM Notícias continua a acompanhar o desenrolar da situação no terreno, em meio a um ambiente tenso e de incerteza quanto ao futuro da exploração mineira em Balama.
Por: Bonifácio Chumuni
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Segundo apurou a Zumbo FM Notícias, os grupos armados têm bloqueado estradas em zonas estratégicas da província de Cabo Delgado, cobrando valores que variam entre 200, 500 e até 1.000 meticais para permitir a passagem de viaturas.
Em declarações exclusivas à Zumbo FM Notícias nesta quinta-feira, 17 de abril de 2025, o Chefe das Relações Públicas do Estado-Maior General das FADM, António Pedro Domingos, afirmou que ainda não há elementos concretos que liguem o grupo armado a células terroristas ativas na região.
“Neste momento, não podemos afirmar com segurança que os homens que estão a bloquear as vias sejam propriamente ditos terroristas. Estamos a trabalhar no terreno para apurar quem são esses indivíduos armados. Assim que tivermos informações sólidas, iremos partilhar com os órgãos de comunicação”, garantiu Chefe das Relações Públicas do Estado-Maior General das FADM, António Domingos.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) adotam uma postura de cautela perante a recente atuação de um grupo armado que bloqueia vias estratégicas na província de Cabo Delgado, norte do país.
As ações dos indivíduos armados foram registadas na Estrada Nacional 380, que conecta distritos da região norte, e na EN14, que liga o distrito de Montepuez à cidade de Pemba vias consideradas cruciais para a mobilidade na região.
A província de Cabo Delgado tem sido palco de insurgência armada desde 2017, com vários ataques reivindicados por grupos extremistas. No entanto, este novo episódio levanta dúvidas quanto à autoria e motivações dos envolvidos, numa altura em que o país tenta restaurar a estabilidade naquela zona rica em recursos naturais.(x)
Por: Bonifacio Chumuni
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O Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, anunciou esta quarta-feira, 16 de abril de 2025, durante uma sessão da Assembleia Municipal, o início do processo de desapropriação de terrenos ociosos na cidade.
Segundo explicou, todos os espaços vazios ocupados por munícipes e que não apresentam qualquer tipo de construção estão a ser revertidos a favor do Município.
A medida surge após o próprio edil ter garantido, no ano passado, que os terrenos sem aproveitamento útil seriam retomados e posteriormente concessionados a cidadãos interessados, conforme a legislação em vigor.
“Mas que fique claro: a cidade de Pemba não tem terrenos do Conselho Municipal. Todos os terrenos foram ocupados por nós mesmos — camaradas, colegas, todos que estão aqui nesta sala. Cada um tem três, quatro terrenos e nada faz. Não constroem, criam machambas que nem são machambas… são matos que até criam cobras! O Conselho Municipal já iniciou o processo de desapropriação desses terrenos ociosos”, garantiu Abdulgani.
O edil reiterou que já decorre o processo de notificação dos proprietários que não estão a fazer uso dos seus terrenos, com o objetivo de redistribuí-los a cidadãos interessados em contribuir para o crescimento da cidade.
“Na nossa apresentação, vamos revelar quantos terrenos já foram notificados. Vamos entregá-los a quem de facto vai construir a cidade de Pemba. Não é amigo de alguém aqui, nem familiar, é quem for capaz de trabalhar pelo desenvolvimento”, frisou.(x)
Por: Esperança Picate
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Pelo menos 115 escolas foram encerradas este ano em Cabo Delgado, na sequência dos ataques terroristas que continuam a abalar a província. A revelação foi feita por Ivaldo Quincardecte, Director Provincial de Educação, durante a sexta sessão do Conselho Executivo Provincial, realizada ontem, 16 de abril de 2025.
Segundo o dirigente, a província conta actualmente com 897 escolas em funcionamento, de um total de 1.012 instituições de ensino, entre primárias e secundárias. No entanto, as recentes movimentações terroristas estão a agravar a situação, com novos registos de escolas a encerrar.
“Ao momento, em 2025 temos a funcionar 897 escolas, das 1.012 escolas que a província tem, compostas por escolas primárias e secundárias. E neste momento estão fechadas 115 escolas, mas com as últimas movimentações de terrorismo temos mais registos de escolas fechadas” – afirmou Quincardecte.
Face à emergência, as autoridades têm estado a transferir alunos e professores para zonas seguras e a criar condições mínimas para a continuidade das aulas.
“Temos estado a colher e enquadrar os alunos, assim como professores em locais e distritos seguros. Temos estado a trabalhar com parceiros para disponibilidade de materiais escolares, através do kit do aluno e professores afectados nesses distritos. Construímos um total de 332 espaços temporários de aprendizagem, para atender os alunos que estão em estado de emergência” – acrescentou o Director Provincial.(x)
Por: Nazma Mahando
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A falta de medicamentos essenciais no centro de saúde do Posto Administrativo de Katapua, no distrito de Chiúre, tem gerado preocupação entre as autoridades locais e a população. A unidade sanitária enfrenta escassez de fármacos básicos, como paracetamol e cotrimoxazol, além da falta de materiais indispensáveis para partos, incluindo luvas. Diante dessa realidade, o atendimento médico torna-se cada vez mais desafiador para os profissionais de saúde e para os pacientes que dependem do serviço.
A preocupação foi manifestada pelo chefe do posto administrativo de Katapua, Raimundo José, em entrevista à Zumbo FM Notícias, nesta terça-feira, 15 de Abril de 2025. Segundo ele, o fornecimento de medicamentos não acompanha as necessidades da população, dificultando a assistência médica.
"Não temos medicamentos para atender às necessidades da população. Pior ainda, o número de habitantes que temos não corresponde com os fornecimentos. Não temos paracetamol, cotrimoxazol, para não mencionar outros comprimidos. Material para assistência ao parto já não temos, por exemplo, luvas para a questão do parto", disse Raimundo José.
O responsável acrescentou que o Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Ação Social já tem conhecimento da situação e que a diretora da instituição chegou a visitar o centro de saúde, onde constatou de perto as dificuldades enfrentadas.
"Nós já informamos a diretora dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Ação Social sobre essa situação, porque ela esteve aqui e viu de perto o problema no dia em que abrimos as portas do centro de saúde. Ela tem conhecimento", afirmou.
O posto administrativo de Katapua localiza se no distrito de Chiúre Província de Cabo Delgado norte de Moçambique.(x)
Por: Zumbo FM Notícia.
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A redação da Zumbo FM Notícias recebeu, nesta terça-feira, 15 de Abril de 2025, um comunicado oficial da Administração Nacional de Estradas (ANE), emitido (14.04.2025), informando sobre a reabertura do tráfego na Estrada Nacional Número Um (N1), no troço compreendido entre Namialo e o Rio Lúrio, na província de Nampula.
A circulação na via esteve condicionada por quase um mês, em consequência dos danos provocados pela passagem do Ciclone Tropical Jude.
“No âmbito da reposição das condições mínimas de circulação rodoviária, a Administração Nacional de Estradas – ANE, IP, comunica aos utentes e ao público em geral que será reaberto, amanhã, terça-feira, 15 de abril de 2025, o tráfego na Estrada N1: Namialo/Rio Lúrio, junto à ponte sobre o Rio Monapo, após a conclusão das obras de instalação de um desvio provisório que permitirá restabelecer a ligação entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado”, refere o comunicado.
De acordo com a nota, a reabertura deste troço rodoviário vai possibilitar a retoma segura da circulação de viaturas, bem como o transporte de pessoas, mercadorias e produtos essenciais.
“A presente intervenção visa assegurar uma circulação segura de todo tipo de veículos naquela zona do país, facilitando igualmente o escoamento de bens de primeira necessidade e o movimento entre as províncias afetadas”, acrescenta o documento.
A ANE reforça ainda o apelo à prudência por parte dos condutores, de forma a evitar congestionamentos e eventuais acidentes durante a utilização do desvio.
“A circulação neste desvio irá operar sob o sistema Stop and Go, pelo que exortamos todos os automobilistas a observarem rigorosamente as regras de trânsito. Para garantir maior segurança aos utentes, a circulação estará autorizada apenas no período compreendido entre as 05h00 e as 22h30, sendo suspensa entre as 22h30 e as 05h00.”
Com a reposição da circulação neste importante troço da EN1, estima-se que a normalidade na movimentação de pessoas e bens seja, progressivamente, restabelecida, contribuindo para o alívio das dificuldades recentemente enfrentadas pelas comunidades locais. (x)
Por: Esperança Picate
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