O MISA Moçambique, em comunicado divulgado na segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, alertou sobre um incidente alarmante envolvendo a segurança de jornalistas durante uma manifestação que exigia a transparência nos resultados eleitorais e a responsabilização pelo assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatário do Partido PODEMOS.

O ataque ocorreu enquanto jornalistas nacionais e internacionais entrevistavam o candidato presidencial Venâncio Mondlane.

"Nota-se, através de diversas filmagens feitas no local, um cordão de segurança da Polícia antimotim a aproximar-se ao local onde os jornalistas encontram-se a fazer entrevista ao candidato Venâncio Mondlane, deitando tiros e gás lacrimogéneo com intensidade, interrompendo a conversa, dispersando os jornalistas e criando uma tensão. O MISA ainda não terminou o levantamento dos danos causados pela má actuação da Polícia, mas tem registo de que houve ferimentos de alguns jornalistas que se encontravam no local", lê-se no comunicado.

O MISA Moçambique não hesitou em repudiar a acção policial, exigindo um padrão mais elevado de conduta das Forças de Defesa e Segurança.

"O MISA repudia o acto e apela às Forças de Defesa e Segurança a terem uma actuação profissional. Mesmo reconhecendo que a sua actuação pode requerer o uso de gás lacrimogéneo, tal não deve ser indevidamente feito e restringido o direito das liberdades de expressão e de imprensa."

O comunicado sublinha a importância do trabalho dos jornalistas, especialmente em um contexto de agitação política.

"A Polícia deve, além de fazer dos jornalistas alvos, reconhecer a importância do seu trabalho de reportar os acontecimentos caóticos que estão a marcar o período pós eleitoral para o País e o mundo, sendo, por isso, necessário garantir a sua protecção."

O MISA também fez um apelo às autoridades para que respeitem as liberdades fundamentais.

"O MISA insta às autoridades a evitar o uso indevido da força e a respeitarem as liberdades de expressão, manifestação e de imprensa. Por outro lado, o MISA requere que seja feita uma investigação sobre este evento, por forma a apurar se a polícia actuou ou não dentro dos limites permitidos."

Por fim, em meio a um clima de tensão crescente, o MISA deixou um aviso aos jornalistas.

"Nestes tempos de tensão, o MISA adverte a todos os jornalistas realizarem o seu trabalho, cumprindo com os protocolos de segurança, por forma a evitar que sejam alvos da acção da polícia e dos manifestantes." (x)

Por: António Bote

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) pronunciou-se na manhã deste sábado, 19 de outubro de 2024, cerca de 12 horas após o brutal assassinato de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane e principal assessor jurídico do partido PODEMOS, e de Paulo Guambe, mandatário do mesmo partido. Ambos foram executados a tiros na madrugada deste sábado, enquanto estavam em uma viatura, em um crime que abalou profundamente as esferas política e jurídica do país.

A PRM assegurou que as investigações estão em andamento e que todos os esforços estão sendo feitos para esclarecer rapidamente o caso.

“Registramos esta ocorrência com grande preocupação e profundo pesar. A PRM, em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), já está no terreno, investigando detalhadamente e trabalhando para neutralizar os responsáveis por este crime hediondo. A polícia condena firmemente esta ação e garante à população que o caso será tratado com a máxima prioridade. Temos confiança de que, em breve, identificaremos os autores, levaremos à justiça e garantiremos que sejam responsabilizados conforme a lei”, declarou o porta-voz da PRM, Orlando Mudumane, durante uma declaração à emissora pública moçambicana

Mudumane destacou ainda a natureza alarmante do crime, sublinhando a violência e o elevado número de disparos que marcaram o ataque.

“A gravidade deste ato está evidenciada pela quantidade de tiros disparados no local. Trata-se de uma situação extremamente preocupante. Não podemos tolerar este tipo de violência, e a PRM está empenhada em esclarecer os factos, garantindo a segurança da população”, acrescentou.

As circunstâncias exatas do duplo homicídio ainda estão sob investigação, mas o impacto já é sentido em diversos setores do país, dada a relevância política e jurídica das vítimas. Elvino Dias, além de ser advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, ocupava uma posição de destaque como assessor jurídico do PODEMOS, enquanto Paulo Guambe, como mandatário do partido, desempenhava um papel central na coordenação das ações de campanha.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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Na manhã de 19 de outubro de 2024, a cidade de Pemba foi abalada pela notícia do assassinato de Elvino Dias, assessor jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane e representante do partido PODEMOS.

Em entrevistas à Zumbo FM Notícia, diversos cidadãos expressaram sua indignação e surpresa diante do ocorrido, especialmente em um momento tão crítico, a poucos dias da divulgação dos resultados das eleições de 9 de outubro.

O jornalista Florêncio Damião, baseado em Pemba, comentou sobre a gravidade da situação. “É muito chocante o que aconteceu”.Disse o jornalista Florêncio Damião.

Um residente que preferiu permanecer anônimo questionou a versão da polícia, que sugere que a morte de Dias foi resultado de questões conjugais.“O regime é que matou Elvino Dias”, afirmou.

Por sua vez, o cidadão Luís Sumuni, pediu que se investigue a fundo o caso, ressaltando que a população deseja compreender as circunstâncias que levaram à morte do advogado.

“É muito triste o que aconteceu com o advogado. Pedimos que seja feita justiça, pois o povo quer saber o que realmente aconteceu.”

Antonio Hermenio, outro cidadão, afirmou que “essa situação é uma forma de querer intimidar o partido, e uma chantagem para que aqueles que lutam por mudança desistam”.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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A informação foi partilhada nesta sexta-feira, 18 de Outubro de 2024, pelo Primeiro Secretário do Comité do Partido Frelimo e Chefe do Gabinete Provincial de Preparação das Eleições, José Kalime, durante uma conferência de imprensa, na cidade de Pemba.

"Os resultados expressivos até agora divulgados pela comissão provincial, que nos colocam em vantagem com a larga maioria de votos, são uma demonstração clara de que o povo moçambicano reconhece o que fizemos e continuamos a fazer pelo seu bem-estar, desenvolvimento e progresso do país, e da província em particular. Nós, da Frelimo, manifestamos um agradecimento especial a todos os concidadãos eleitores que depositaram o seu voto de confiança a favor da Frelimo e do seu candidato", disse o Primeiro Secretário do Comité do Partido Frelimo e Chefe do Gabinete Provincial de Preparação das Eleições, José Kalime.

Kalime apelou aos membros e simpatizantes do partido Frelimo para não aderirem aos desacatos contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas, protagonizados por alguns partidos políticos, e aguardarem pelos resultados finais.

"Apelamos à população da província para não aderir aos desacatos contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas, protagonizados por alguns partidos políticos da oposição, concretamente concorrentes das eleições de 09 de outubro, e para saberem aguardar os resultados eleitorais a serem divulgados pelos órgãos eleitorais do Estado", apelou. (x)

Por: Nazma Mahando

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O pronunciamento foi feito nesta sexta-feira pelo Presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Satar Abdulgani, durante uma conferência de imprensa alusiva à celebração dos 66 anos de elevação à categoria de cidade, comemorados a 18 de Outubro.

O Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani, anunciou que, a partir do próximo ano, os terrenos que não forem devidamente explorados serão revertidos e concessionados a possíveis interessados, de acordo com dispositivos legais.

“Existem dispositivos legais e é com base neles, tanto a nível nacional quanto nas leis aprovadas pela assembleia municipal, que nós iremos agir. As posturas municipais já definem os prazos para o início da edificação e exploração dos terrenos. Caso esses prazos não sejam cumpridos, estamos a delinear, para o próximo ano, campanhas massivas para a reversão desses terrenos ao conselho municipal e posterior concessão a interessados que queiram desenvolver suas atividades. Só assim iremos reconstruir a nossa cidade”, afirmou Satar Abdulgani.

O presidente avançou ainda que a campanha será abrangente, sem favoritismos, e que os terrenos serão alocados a quem tiver condições para explorá-los devidamente.

“Aqueles que têm terrenos simplesmente cercados por espinhos durante 15 a 20 anos, impedindo o desenvolvimento da cidade e facilitando a prática de crimes, terão esses terrenos revertidos para o município. Vamos comunicar e não teremos preferências. Todos devem cumprir com a devida exploração. Se não há condições para tal, não se pode travar o crescimento da cidade. Esses terrenos serão revertidos e alocados a quem possa contribuir para a economia local”, explicou o edil. (x)

Por: Esperança Picate

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O candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, expressou profunda consternação diante do assassinato brutal de Elvino Dias, advogado, e Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, ocorrido na madrugada de ontem. Em comunicado, Chapo descreveu o ato como um ataque não apenas aos indivíduos diretamente afetados, mas também à própria democracia e ao Estado de Direito em Moçambique.

"Este ato de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o seu país, mas também uma afronta à democracia e aos princípios de um Estado de Direito Democrático, que todos devemos proteger", afirmou Chapo.

O candidato presidencial endereçou sinceras condolências às famílias das vítimas, destacando a dor indescritível que enfrentam. "Que encontrem força e consolo por esta perda irreparável", disse ele. Chapo também estendeu a sua solidariedade à classe dos advogados e dos artistas, dos quais Elvino Dias e Paulo Guambe faziam parte, respeitivamente.

Reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, Chapo apelou às instituições da justiça para conduzirem uma investigação célere, imparcial e rigorosa. "A justiça tem de ser feita. Não podemos permitir que exista lugar ao medo num Estado de Direito Democrático", declarou ele, exigindo a responsabilização dos autores do crime.

O candidato exortou a sociedade moçambicana a não se deixar abalar por este incidente, pedindo que se mantenham firmes na construção de uma nação mais justa e inclusiva. "Que este trágico incidente não nos desvie da construção de uma nação onde a vida e a dignidade humana sejam sempre respeitadas", prosseguiu Chapo.

Para Chapo, este crime representa um desafio à justiça e à estabilidade nacional, mas também uma oportunidade para reforçar o compromisso com os valores que sustentam o país. "Reafirmo o meu total repúdio a este crime e a qualquer tipo de violência e intolerância no nosso País", declarou.

A mensagem de Daniel Chapo sublinha a importância da verdade e da justiça como pilares fundamentais para Moçambique e para todos os moçambicanos, num momento em que o país clama por uma investigação clara e por respostas para a violência que abalou o cenário político e social. (x)

Por: António Bote

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Na madrugada deste sábado, 19 de Outubro de 2024, o advogado Elvino Dias foi brutalmente assassinado em um ataque a tiros na Avenida Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo. Ele e Paulo Guambe, que o acompanhava, foram alvo de disparos de desconhecidos, resultando na morte imediata de ambos.

Dias, uma figura proeminente na defesa do candidato presidencial Venâncio Mondlane, já havia escapado de um atentado há algumas semanas, o que levanta sérias questões sobre sua segurança e a crescente violência política no país. Este crime chocante ocorre em um momento crítico, enquanto os resultados parciais das eleições gerais estão sendo divulgados, aumentando a tensão entre os apoiadores de Mondlane e outros grupos políticos.

O assassinato de Elvino Dias não apenas marca uma perda significativa para a advocacia moçambicana, mas também sinaliza um alarmante aumento da hostilidade no ambiente político. Com as investigações iniciadas, a sociedade civil e a comunidade jurídica aguardam respostas sobre as circunstâncias desse crime e as implicações para a estabilidade do processo eleitoral no país. (x)

Por: António Bote

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As trágicas mortes de Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, geraram uma onda de indignação e preocupação na comunidade internacional. Esses assassinatos levantam sérias questões sobre a segurança dos opositores políticos em um contexto já marcado por tensões e violência, com relatos de que podem ter sido orquestrados a partir de “ordens superiores”.

Em um comunicado conjunto, a Embaixada dos Estados Unidos, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega, a Embaixada da Suíça e o Alto Comissariado do Reino Unido expressaram suas profundas condolências às famílias das vítimas e condenaram veementemente os assassinatos, apelando às autoridades policiais por uma investigação célere e abrangente para identificar os responsáveis por esse ato de violência, ocorrido na cidade de Maputo na madrugada do dia 19 de outubro.

Esses crimes acontecem em um momento crítico, em que o clima pós-eleitoral em Moçambique está carregado de incertezas. Mondlane, o principal adversário do governo, tem denunciado irregularidades nas eleições e convocado manifestações populares para contestar os resultados, o que acentua a atmosfera de insegurança e apreensão entre seus apoiadores.

A comunidade internacional sublinha a necessidade urgente de uma investigação abrangente e imparcial para esclarecer os fatos e responsabilizar os culpados, reafirmando a importância de garantir a proteção dos direitos humanos e a segurança dos opositores políticos. (x)

Por: Bonifácio Chumuni

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O Governo moçambicano condenou os assassinatos de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos, ocorridos na noite de sexta-feira em Maputo. Em uma declaração à imprensa, Pascoal Ronda, ministro do Interior, afirmou:

"O Governo de Moçambique condena e lamenta o sucedido (...) O Governo pede a colaboração de todos que detenham informação relevante e apela para a serenidade e calma, devendo-se evitar a desinformação" Disse o Ministro do Interior, Pascoal Roda.

Os crimes aconteceram por volta das 23h20, na avenida Joaquim Chissano. Além das vítimas fatais, uma mulher que estava no banco traseiro do veículo também foi atingida e está internada no Hospital Central de Maputo em estado grave.

Ronda observou que os assassinatos ocorrem em um “momento político” referindo-se às eleições programadas para 9 de outubro, o que pode levar a diferentes interpretações sobre as motivações dos crimes. O governo instou as instituições competentes, particularmente o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a Polícia da República de Moçambique, a esclarecerem rapidamente os casos e a levarem os responsáveis à justiça. Ele acrescentou.

“O Governo insta as instituições relevantes para o esclarecimento célere dos casos e que os seus autores sejam levados à barra da justiça” acrescentou.(x)

Por: Bonifacio Chumuni

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No dia 9 de Outubro de 2024, Moçambique realizou as suas sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas, além das quartas eleições para as Assembleias Provinciais. Este evento, fundamental para a democracia do país, mobilizou milhões de cidadãos em todo o território e na diáspora.

“A comunicação social acompanhou de perto esse momento importante da democracia e consolidação do multipartidarismo no país.” Essa afirmação é parte do comunicado recebido na redacção da Zumbo FM Notícias esta sexta-feira, (18.10.2024), que destaca o papel dos meios de comunicação na cobertura do processo eleitoral.

O Secretariado Executivo do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) disse ainda que “os profissionais de comunicação social moçambicanos demonstraram, novamente, o seu papel indispensável em processos desta natureza.” O SNJ elogia o esforço dos jornalistas em informar o público sobre os acontecimentos das eleições.

“Apesar de situações anómalas isoladas, o SNJ nota que os jornalistas e outros profissionais da comunicação social souberam desempenhar o seu papel de informar.” Essa observação ressalta o comprometimento dos profissionais, mesmo diante de desafios.

Os jornalistas se esforçaram para respeitar “os princípios relacionados com a isenção, a equidistância e o rigor jornalístico que estas matérias exigem.”

Segundo o SNJ, a dedicação foi fundamental para garantir a credibilidade das informações transmitidas ao público.

“O trabalho realizado pelos media reflectiu a utilidade e a pertinência das capacitações que o SNJ co-organizou.” Este ponto destaca a importância das formações oferecidas pelo sindicato, que capacitaram cerca de setecentos jornalistas para uma cobertura eficaz das eleições.

O SNJ também “apreciou o trabalho dos órgãos de administração e gestão eleitoral na partilha de informações úteis sobre todo o processo.” Essa colaboração foi crucial para a transparência e para a informação ao público.

Além disso, “o SNJ manifesta ainda a sua satisfação pela postura adoptada pelas Forças de Defesa e Segurança.” A atuação das forças de segurança é reconhecida como essencial para garantir a segurança durante o processo eleitoral.

No entanto, o comunicado também aponta desafios enfrentados pela comunicação social.

“Dos órgãos de comunicação social, ficou evidente que prevalece o desafio da busca do equilíbrio na cobertura da campanha e da votação.” Esse aspecto é crucial para garantir que todas as vozes sejam ouvidas de forma equitativa.

“Houve momentos em que alguns órgãos de comunicação social deram tratamento distinto às actividades dos partidos políticos concorrentes.” Essa observação reflete a necessidade de uma cobertura mais justa e equilibrada.

O SNJ notou ainda que “voltou-se a assistir à prática de pouca partilha de informação sobre as suas agendas de campanha com os órgãos de comunicação social.” Essa falta de colaboração dificulta o trabalho dos jornalistas.

“Foi observado muito pouco aproveitamento dos tempos de antena a que os concorrentes têm direito na comunicação social pública.” Isso representa uma falha na utilização dos recursos disponíveis para a divulgação de propostas políticas.

O comunicado também menciona “cenários em que alguns partidos políticos concorrentes estiveram em actos de campanha eleitoral fora do horário estabelecido por lei.” Esse tipo de infração é preocupante e deve ser abordado para garantir a conformidade com as normas eleitorais.

Diante desses desafios, “o Secretariado Executivo do SNJ reitera que os órgãos de comunicação social aprimorem o seu fortalecimento institucional.” Essa recomendação visa melhorar a capacidade dos meios de comunicação em cobrir eventos eleitorais futuros.

O SNJ também pediu que: “os partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes sejam mais proactivos com a comunicação social.” A colaboração mútua é essencial para uma cobertura mais informada e precisa.

Por fim, o SNJ fez um apelo: “cidadãos (particularmente os eleitores) para que aguardem, serenamente, pelos resultados definitivos do escrutínio.” Os resultados estão a ser processados pelos órgãos eleitorais e devem ser divulgados em breve.

Este comunicado sublinha a importância da comunicação social na promoção de uma democracia saudável em Moçambique, reafirmando o compromisso dos jornalistas em informar com rigor e ética. (x)

Por: António Bote

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