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sábado, 22 maio 2021 12:59

Cabo Delgado: Há falta de informação sobre aquisição de terras de população para o reassentamento dos deslocados

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) convocou imprensa na passada sexta-feira, dia 21 de Maio de 2021, que decorreu na cidade de Pemba, com intuito de debruçar-se sobre as constatações da visita nas zonas alvos de ataque terrorista e nós centros de acolhimentos de deslocados. E algumas constatações que foi verificado é a falta de negociação documentalmente legal por parte do governo na aquisição de terras da população acolhedoras.

"Constatamos a questão de terras para o parcelamento dos deslocados, a nossa população não tem informações claras sobre como é que essa cedência de terra é feita, é verdade que há negociações que são feitas com os líderes das comunidades mas, não está bem claro de como é que essas terras são cedidas. Isto é, se é por empréstimo ou mesmo definitivo. Então esta falta de clareza pode gerar conflitos no futuro.
Deve se seguir a lei e apartir da lei, documentar-se tudo que é feito e registado em documento de cedência. Essa seria a boa forma de se evitar os futuros conflitos entre a população e os deslocados beneficiários" explicou Luís Bitone, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos.

 Aquele dirigente apelou ainda que, futuramente deve se tomar medidas de passar um documento formal dito exemplo duate para garantir a segurança dos benefíciarios. (x)

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