A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze lançou nesta sexta-feira, 11 de Junho de 2021, no Parque Nacional do Gilé, na província da Zambézia, o programa de conservação da Biodiversidade, designado por PROMOVE Biodiversidade.

Trata-se de um programa com a vigência de 6 anos, financiado pela União Europeia (UE) no valor total de 13 milhões de Euros, tendo como implementadores a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), diversas ONGs de base comunitária, sector privado, entidades ligadas à pesquisa entre outras.

O Programa irá beneficiar três áreas de conservação localizadas nas províncias da Zambézia e Nampula, nomeadamente, o Parque Nacional do Gilé, o Monte Mabu e a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS).

O objectivo do Programa PROMOVE Biodiversidade é proteger a biodiversidade e promover a melhoria dos meios de subsistência das comunidades que vivem na zona tampão daquelas áreas, através da gestão sustentável dos recursos naturais. O PROMOVE Biodiversidade irá também contribuir para o reforço da capacidade nacional de implementação da Convenção sobre o comércio internacional de produtos de fauna e flora ameaçados de extinção.

O programa prevê de forma específica, implementar iniciativas e estratégias sustentáveis que melhorem a capacidade de gestão e administração das áreas da sua intervenção, adoptar práticas sustentáveis de meios de sobrevivência das comunidades vivendo no interior e na zona tampão daquelas áreas de conservação bem como incentivar estudos participativos para influenciar políticas de gestão dos recursos naturais.

O programa irá fortalecer os mecanismos de gestão sustentáveis de espécies ameaçadas de extinção, através do estabelecimento de quadros normativos específicos e do desenvolvimento da capacidade técnica institucional dos sectores que lidam com a gestão dos recursos naturais, assegurar a participação das comunidades locais e outros intervenientes na gestão dos Parques e Reservas Nacionais, bem como melhorar a gestão das parcerias e Co-gestão das Áreas de Conservação em Moçambique.

Espera-se que no final do programa PROMOVE Biodiversidade estejam reforçadas a gestão e administração no Parque Nacional do Gilé, incluindo as actividades com as comunidades locais; que estejam criadas as condições iniciais de gestão e administração na APAIPS e seja oficialmente designado como área de protecção ambiental o Monte Mabu com participação activa das comunidades locais.

Pretende-se igualmente que no final da implementação deste programa, o país ascenda à categoria máxima da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, através da actualização, adequação e implementação efectiva dos respectivos regulamentos.

O fortalecimento da capacidade das comunidades locais no uso sustentável dos recursos naturais e a formalização e consolidação dos modelos de co-gestão das áreas de conservação a nível nacional são igualmente parte dos resultados a serem alcançados no final do PROMOVE Biodiversidade.

O evento contou com a presença do Embaixador da União Europeia, da Secretária de Estado e do Governador da Província da Zambézia, representantes dos Conselhos de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provinciais de Nampula, quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), do Ministério da Terra e Ambiente (Administração Nacional das Áreas de Conservação - ANAC), da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Membros dos governos distritais abrangidos pela intervenção do PROMOVE Biodiversidade na Zambézia e Nampula, representantes das comunidades beneficiárias e organizações da sociedade civil envolvidas na implementação.(x)