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quarta-feira, 13 outubro 2021 06:00

CONTRA OS 2.2 MIL MILHÕES DA DÍVIDA: Réu diz que o projecto era de 622 milhões USD

O RÉU António Carlos do Rosário disse ontem perante o tribunal que o projecto de protecção costeira, por si elaborado e coordenado, estava orçado em 622 milhões de dólares.

Esta informação choca com a prestada pelos co-réus Teófilo Nhangumele e Cipriano Mutota, que disseram que o projecto foi por eles elaborado e ficou orçado em 302 milhões de dólares. Conforme consta da acusação, os empréstimos não declarados foram inflacionados e fechados em 2.2 mil milhões de dólares.

Respondendo no terceiro dia de interrogatório e vigésimo sétimo de audiência, António Carlos do Rosário referiu que os 622 milhões de dólares foram disponibilizados pelo banco Credit Suisse, em duas tranches de 372 e 250 milhões de dólares, reafirmando que o mesmo nunca foi desenhado para ser suportado com fundos do Orçamento do Estado. 

Explicou que o projecto por si coordenado denominava-se Monitoria e Protecção da República de Moçambique e não Protecção da Zona Económica Exclusiva, que Teófilo Nhangumele e Cipriano Mutota assumem terem sido eles a desenha-lo.

O réu disse não se rever no estudo de viabilidade fornecido ao Ministério das Finanças que, segundo os autos, serviu para contrair os empréstimos. Quanto à reserva do nome PROINDICUS, afirmou ter mandado alguém o fazer, quando os documentos e, conforme declarou Teófilo Nhangumele, provam ter sido este último réu a fazê-lo.

Quanto às fontes de financiamento, Do Rosário disse que a PROINDICUS iria obter lucros a partir dos serviços de protecção aos operadores de gás e megaprojecto, que se encontravam na zona exclusiva. 

No que diz respeito à EMATUM, o réu referiu que as fontes de receitas previstas apontavam para a venda do atum, enquanto que para a MAM viria da construção e reparação naval, prestação de serviços de ferro e aço a qualquer operador privado ou estatal, assim como do trabalho de logística à indústria de hidrocarbonetos. 

Afirmou também em tribunal que de Dezembro de 2014 a finais de 2016, a EMATUM exportou atum que rendeu quatro milhões de dólares. Indicou que a pesca foi feita com cinco barcos, tendo mais tarde subido para nove, de um total de 24 embarcações que se esperavam para todo o projecto. Alegou ter havido sabotagem no licenciamento dos barcos, razão pela qual nunca funcionaram todos.

Em termos gerais, o réu disse que os ganhos do projecto de protecção costeira iriam render 350 milhões a um bilião de dólares, caso todas as componentes de protecção e segurança estivessem a operar em pleno.

Ouvido pelo terceiro dia e só a responder as perguntas do Ministério Público, o réu viu a sessão interrompida, devendo continuar na segunda-feira.(x) Fonte:JNotícias

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