O Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda, falando esta Quarta-feira em conferência de imprensa, disse que foram registados 25 casos de abusos sexuais contra as vítimas do terrorismo cometidos por trabalhadores das organizações não governamentais focados na ajuda humanitária na província nortenha de Cabo Delgado.

"Normalmente são funcionários das ONGs e Organizações da sociedade civil que estão a prestar apoios aos deslocados, mas também há casos de líderes eleitos pelas populações para representa-lo e são portanto laços, é de ligação entre as comunidades e essas ONGs ou organizações da sociedade civil" - disse Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda.

De acordo com o Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo, Gilroy Fazenda, dos 25 casos de abusos sexuais denunciados, maior parte são de funcionários das ONGs de ajuda humanitária que exigem sexo em troca de comida às mulheres e jovens vítimas da guerra que se encontram nos centros de reassentamento naquela província.

"Existem casos sim e não são poucos, temos casos concretos em que mulheres e raparigas foram vítimas de violência exatamente neste contexto de apoio humanitário" - disse Porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Gilroy Fazenda.

Para encontrar formas de prevenir os abusos sexuais e punir os infractores, estão sendo capacitados na cidade de Pemba os Procuradores, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça e pontos focais de género do Ministério Público, em matérias de HIV/SIDA e legislação sobre a violência baseada no género, direitos, e saúde sexual e reprodutiva.

"As uniões prematuros têm um efeito devastador na vida das raparigas, desde expõ-las a violência e a riscos de saúde que posteriormente são seguidas de gravidezes indesejada mesmo quando uma rapariga não está fisicamente ou mentalmente preparada, a violência baseada no género constituí um fenómeno amplamente discutido na atualidade, e por isso está formação tem a vantagem de trazer uma abordagem sobre uma comum para aplicação eficaz da legislação e dos direitos humanos" - disse Procurador-Chefe Provincial de Cabo Delgado, Octávio Zilo.

Importa referir que, dos temas abordados durante os 5 dias de capacitação dos Procuradores e outros intervientes do sector de Justiça, destacam-se: Prevenção da violência sexual baseada no género, prevenção das uniões prematuras, princípios gerais da lei de prevenção e combate às uniões prematuras, legislação internacional, regional e nacional de defesa dos direitos das crianças. A formação foi promovida pela Organização Spotlight com o apoio do governo de Moçambique, Nações Unidas e União Europeia.(x)

Por: Morais Selemane