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sexta-feira, 16 dezembro 2022 14:04

Cabo Delgado: Assistência Jurídica gratuita garantida às pessoas vítimas do terrorismo

Para o efeito, o Ministério da Justiça e a Total Energies, assinaram  nessa segunda feira, 12 de Dezembro de 2022, um memorando de entendimento visando a implementação de um plano de intervenção nas áreas dos direitos humanos no distrito de Palma.

 
"Onde a negocio dessa envergadura, temos a total a investir, nós temos que prestar atenção até que ponto nós vamos conseguir a proteção dos direitos humanos e sobre tudo, a reparação dos direitos humanos em casos de violação, para nós é uma parte da nossa missão que vai ser implementada com o apoio da total" - disse, O Representante do Ministério da Justiça, Manuel Malunga.
 
Além da componente governamental, o programa envolve o poder judiciário, os Tribunais estarão lá envolvidos e a Procuradoria fará o seu papel e o Ministério da Saúde também estará a envolver todas as instituições que concorrem para que a dignidade da pessoa humana que está em cabo delgado seja elevada.
 
O programa com prazo de dez (10) meses, numa primeira fase, tem em vista prevenir, remediar e fazer a reposição da justiça em pessoas ligadas em direitos humanos para as comunidades de Afungi no distrito de Palma.
 
"Vamos ter acções de treinamento, como estivemos a dizer, vamos ter acções de capacitação, vamos ter  acções direitas que vão ser levadas pelas várias instituições a nível do Ministério da  Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mas também vamos ter acções com vista a trazer um pouco de informação para as comunidade, para que elas saibam  quais são os seus direitos, onde tem que ir quando tem situações"-avançou, representante da Total Energies, Laila Chemba.
 
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religioso, passa a garantir assistência jurídica de forma gratuita a todos cidadãos que vivem nas zonas afetadas pelo extremismo violento causado pelo terrorismo  na província de Cabo Delgado.
 
Por: Saide Latifo
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