São mais de uma dezena de processos para a obtenção de licenças de construção, concessão de DUATs "Direto de Uso e Aproveitamento de Terras" e respectivos transpasse, que deram entrada na Vereação de Urbanização desde de 2021, mas estiveram arquivados.
A ideia segundo o Edil de Pemba, Satar Abdulgani, é voltar a rever todos os processos arquivados, avaliá-los e se serem benéficos aos munícipes, aprová-los para recuperar aquelas receitas estagnadas avaliadas em mais de 10 milhões de meticais.
"Estamos neste momento a discutir sobre a avaliação dos processos da urbanização que são mais de 80 processos a serem avaliados para a sua aprovação e emissão das suas respetivas licenças de construção outras de concessão de DUATEs e os respetivos transpasses. Só para termos uma ideia, estamos aqui a discutir para este ponto da Vereação de Urbanização, processos que já vêm a ser solicitados pelos munícipes desde dos anos 2021, 2022 e 2024. Queremos dizer que não são todos processos que hoje foram submetidos para essa avaliação e aprovação, mas sim estamos a fazer o esforço de visitarmos todo o arquivo de todos os processos existentes dos anos atrás, os outros processos serão discutidos nas sessões seguintes, pode ser que no meio disso, também foram encontrados na avaliação preliminar a partir do próprio pelouro, processos que careciam de certas informações adicionais e foram solicitados estes Munícipes para puderem aproximar e completarem. Estamos a falar de processos a serem analisados avaliados num valor de cerca de 10.569.394,21 mt, entendemos nós que aqui tem uma receita que estava estagnada e cuja está receita pode vir trazer muita diferença naquilo que é a capacidade de resposta aos desafios que o Município tem na intervenção das suas atividades no Município da Cidade de Pemba, como a título de exemplo num Município de Pemba não tem equipamentos e são desses valores onde vamos buscar para puder adquirir equipamentos para darmos resposta na questão de gestão de resíduos sólidos."- disse o Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani.
Satar abdulgani, acrescenta que é estratégia do seu governo, criar uma robustez financeira oque passa necessariamente em avaliar os processos de construção que deram entrada na Vereação de Urbanização e das Finanças, para puder dar vida ao dinamismo e resposta a arrecadação de receitas.
"Como estratégias nós estamos a lutar em criar uma robustez financeira, e está robustez passa necessariamente a avaliar os processos de construção todo processo que está ligado com a Vereação de Urbanização e mesmo o pelouro das finanças para puder dar dinamismo para dar resposta a arrecadação das receitas e canalizados diretamente aos cofres do município."- concluiu o Autarca, numa entrevista a jornalistas durante o decurso da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Administrativos Municipais.
O Município de Pemba, nos últimos dias, está a apostar no dinamismo na resposta ao munícipe, quebrando assim a era de morosidade nos serviços municipais. (x)
Por: Rafael Cocorico
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Segundo o comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Notícias, emitido pela organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, refere que quando os terroristas entraram na vila sede de Macomia, Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique na sexta-feira, 10 de Maio do ano em curso, vandalizam e roubaram todos medicamentos, equipamentos médicos e viaturas.
O comunicado que temos vindo a citar, refere ainda todos os profissionais de Médicos Sem Fronteiras, estão num lugar seguro.
"Na sexta-feira, 10 de maio, a vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, em Moçambique, foi atacada. Durante o ataque, as instalações de MSF foram saqueadas. Todos os profissionais de MSF encontram-se em segurança. No entanto, medicamentos, equipamentos médicos e carros foram roubados"- lê-se no comunicado de imprensa.
MSF, condena com veemência os ataques terroristas contra as suas acções e garante continuar a oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos.
"MSF condena o uso da violência contra a sua missão médica e está extremamente preocupada com o uso indevido de equipamentos e materiais identificados como de MSF e a percepção errada que isso pode criar nas comunidades de Cabo Delgado. O ataque forçou a organização a suspender todas as suas atividades em Macomia. No entanto, MSF continua empenhada em oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos em Cabo Delgado."
O mesmo comunicado aponta ainda que:
"A população de Cabo Delgado, uma das províncias mais pobres de Moçambique, sofre com a violência há mais de seis anos. O recente ataque a Macomia reduziu ainda mais o acesso das pessoas aos cuidados de saúde. MSF prestava serviços de saúde primários e actividades que salvavam vidas na sua maternidade e unidade de emergência, para uma população de mais de 150.000 pessoas. As equipes de MSF asseguravam igualmente o encaminhamento de pacientes para o hospital mais próximo, em Pemba, a três horas de carro em uma zona de conflito"- lê-se no comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias.
Há 40 anos, MSF presta cuidados médicos e assistência humanitária à população de Moçambique, respondendo a desastres naturais, conflitos e epidemias. Atualmente, MSF conduz vários projectos médicos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Sofala. (x)
Por: Redação
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A Fundação Alberto Joaquim Chipande é uma organização sem fins lucrativos dotada de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vem por este meio esclarecer a recente controvérsia envolvendo Christian Malanga.
Contexto e Actividades da Fundação
A Fundação Alberto Joaquim Chipande tem como missão promover a educação moral e patriótica dos cidadãos moçambicanos, apoio aos combatentes da luta de libertação nacional, assim como crianças, jovens e idosos carenciados, fazendo-se valer de parcerias com entidades nacionais e estrangeiras, sendo elas públicas, privadas e organizações nãogovernamentais.
Encontro com Sr Christian Malanga
Em Setembro de 2023, a Fundação Alberto Joaquim Chipande, recebeu em reposta ao seu pedido, o Sr Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de Eswatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação.
Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actvidades ilicitas.
Esclarecimento sobre Relações
A Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu Malanga de boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.
Recentemente, tomou- conhecimento do envolvimento do Sr Christian Malanga numa tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo.
A Fundação repudia veementemente qualquer acto violência ou tentativa de alteração da ordem constitucional por meios ilegais.
Distanciamento e reafirmação de Valores
A Fundação, reitera que não tem qualquer vínculo com as acções ilícitas do Sr Christian Malanga, bem com, reafirma o seu compromisso com os valores de promoção da paz, legalidade e desenvolvimento social.
Nestes termos, a Fundação encoraja as autoridades a investigar a fundo a entrada e as enventuais atividades ilícitas praticadas pelo sr Malanga no solo pátrio, garantindo que qualquer infração seja punida nos termos da lei.
A Fundação, reafirma o seu compromisso com a transparência e integridade, distanciandose de quaisquer ações que possam comprometer a sua missão e reputação.
Maputo, 22 de Maio de 2024.
Fundação Alberto Joaquim Chipande
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De acordo com um comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Noticias, emitido pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, no âmbito da celebração do dia Internacional da Biodiversidade que hoje se assinala, refere que população de leões no centro de Moçambique, tende a crescer em pouco mais de 500 leões, depois de ter registado declínio durante a guerra civil.
No mesmo comunicado, refere ainda que, o Parque Nacional de Chimanimani no Centro de Moçambique, registou até Maio deste ano cerca 1.352 espécies.
“Esta celebração, acontece numa altura em que se regista um aumento significativo da população de leões na Região Centro de Moçambique para pouco mais de 500, depois do Declínio registado durante a guerra civil segundo um Estudo sobre a Restauração de Leões no Delta de Zambezi, bem como, foi registado até Maio deste ano cerca de 1.352 espécies, resultado do levantamento da Biodiversidade no Parque Nacional de Chimanimani da autoria Dr Piotr Naskrecki. Estes dados foram recentemente apresentados no Dia da Ciência, organizado pelo Projecto Mozbio 2.”Lê-se no comunicado.
No mesmo comunicado que temos vindo a citar, refere que novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.
“Novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.”
A efeméride do Dia Internacional da Biodiversidade que se assinala nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, celebra-se sob o lema “Faça parte do plano”
Moçambique possui uma rica diversidade de ecossistemas e espécies, com cerca de 162 ecossistemas, e mais de 4000 espécies de fauna e 6300 espécies de plantas nativas e/ou naturalizadas, das quais, cerca de 300 espécies de plantas estão na lista vermelha da IUCN e 22% são endémicas. (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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A preocupação foi manifestada está segunda-feira, 20.05.2024, pelo Governo da província de Cabo Delgado e uma organização não governamental (Pathfinder), durante um encontro havido na Cidade de Pemba, que tinha como o tema: “Melhor qualidade da Resposta Judicial e da Medicina Legal a Violência Baseada no Género”.
A Directora dos Serviços Províncias da Saúde, Anastácia Lidimba, reconhece que a Violência Baseada no Género (VBG), é um dos grandes males que apoquentam as mulheres moçambicanas com particular destaque para a Província de Cabo Delgado.
"Pela implantação destes projectos, na procura de aproximar diferentes atores que devem trabalhar no combate da violência baseada no género que nas nossas comunidades tem geralmente afetados as raparigas e mulheres da nossa comunidade. A violência baseada no género é um dos grandes males que enferma a sociedade moçambicana e na província de Cabo Delgado em particular “- disse, a Diretora dos Serviços Províncias de Saúde em Cabo Delgado, Anastácia Lidimba.
O Representante da Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos, defende a necessidade do envolvimento de diversos atores revelantes, no sentido de munindo-lhes de ferramentas básicas para garantir a realização efetiva da justiça e apresentação de assistência necessária as vítimas da Violência Baseado no Género (VBG).
"Moçambique esta preocupado com ocorrência cada vez mais crescente, de todos tipo de violência principalmente contra crianças a mulheres e a rapariga, este facto demanda judiciária e dos demais atores uma ação a filtrada e coordenada nas vertentes preventiva repressiva, como forma de oferecermos resposta ao apelo social contra este mal, tendo em conta as consequências de violência nas vítimas, na vertente repressiva em particular é necessário que os diversos atores relevantes na resposta de casos concretos estejam munidos das ferramentas necessárias para assegurar a efetiva realização da justiça e aprestação de assistência necessária aos sobreviventes, é por esta razão que como o ministério publico, saudamos a iniciativa de todos atores envolvidos neste formação, parceiros, formadores e formandos na expectativa de que nos fins de trabalho cada um dos participantes tenha adquirido conhecimento adicionas para melhorar a sua intervenção, no combate a todas forma de violência com foque para praticada para criança, mulher e rapariga"- disse, o Representante da Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Zulficar Ramos.
Entretanto, a Directora de Projectos de Pathfinder em Moçambique, Zaina Cuna, explicou que um dos principais objetivos do encontro é de adotar mecanismos para trazer de forma flexível a resposta para solucionar o problema que é a Violência Baseada no Gênero (VBG), e acrescenta que o terrorismo também está influenciar de forma negativa para o crescimento dos casos daquela natureza.
"Com o presente workshop, considerasse uma oportunidade no quadro da responsabilidade coletiva, que com vista a refletirmos e buscarmos conjuntamente soluções mais acessíveis e flexíveis para contribuição efetiva na proteção e melhoria, igualmente de género consequentemente o exercício dos direitos e acesso a justiça para raparigas e mulheres a nível da província de Cabo Delgado. Ainda existem grandes desafios para garantir a operacionalização efectiva das leis e políticas aprovadas a nível nacional. A Província de Cabo Delgado não está alheia a este cenário em que podemos destacar falta de um instrumento regulador das uniões prematuras, influência das normas sociais na procura do sistema de justiça, partindo da premissa do quão for as normas sociais e do género, os costumes e dogmas enraizados na tradição em torno da maturidade da rapariga que influência no seu tratamento na esfera comunitária e doméstica, e que tendem a influenciar o custo da aplicação da lei das uniões prematuras. Conflitos armados e a violência que ainda tende a persistir em alguns focos da província criando lesões e sofrimento, redobrando e colocando as raparigas e mulheres em situações de revetimização, pelo facto da limitante ou quase a inexistência de instâncias judiciais abertas ou próximas para garantir a justiça" –explicou, Zaina Cuna. (x)
Por: Nazma Mahando
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O novo elenco do Conselho Municipal de Pemba herdou do elenco passado uma dívida avaliada em mais de 220 milhões de meticais, a um banco comercial da praça, um facto que colocou o Município na lista negra do Banco Central de Moçambique.
Recentemente, o Edil de Pemba, movido pelo espírito de resolver o velho problema de recolha do lixo, tentou nos países fora adquirir equipamentos a título de crédito, mas sem sucesso, porém não reunia requisitos visto que um dos requisito preponderante é a carta abonatória o que é quase impossível ter na situação em que o Município de Pemba se encontra no Banco Central.
É um facto revelado está terça-feira, 21.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, que falava a jornalistas a margem da realização da I Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Municipais.
"Neste período nós poderíamos até adquirir meios de transportes para puder dar resposta a gestão de resíduos sólidos, não aconteceu porque o Município da Cidade de Pemba está no "Bleck list" lista negra no Banco Central de Moçambique, estando na lista negra, recentemente o Presidente fez uma viagem a China, teve os parceiros discussão para adquirir os equipamentos e entendemos a partir deste processo poderíamos adquirir equipamentos a título de crédito e nós poderíamos fazer os pagamentos faseados de 1 a 2 ou 3 anos. Não aconteceu porque estes parceiros somente queriam uma carta abonatória do Banco, e não existe nenhum Banco que vai lhe dar uma carta abonatória onde você esteja numa situação de risco no Banco Central. O quê que nós fizemos?! Recuamos e tomamos novas estratégias."- Explicou o Autarca.
Satar Abdulgani, garantiu que mesmo com isso há já um plano em manga para pagar a dívida e consequentemente tirar a Cidade, da lista negra do Banco Central, dando assim pé par andar alguns projectos para o desenvolvimento da Cidade.
"Fomos aproximar as instituições financeiras e descobrimos que o Município pode reverter está situação de Crédito que existe por exemplo no Banco Millennium Bim, avaliado em mais de 220 milhões de meticais, o Município pode reverter esta situação e nós no momento certo vamos explicar como é que conseguimos reverter, revertendo está situação automaticamente vamos ter a certidão de quitação, onde nós saímos da situação de risco no Banco Central, dai estamos em condições de termos as cartas abonatórias e podemos adquirir equipamentos."- disse o Edil de Pemba, Satar Abdulgani.
Ainda no capítulo de pagamento de dívidas, o Edil de Pemba, disse que o seu governo está a trabalhar no incremento das receitas próprias o que esta ajudar em grande medida o pagamento de algumas despesas outrora atrasadas tal é o caso de salários e o décimo terceiro. (x)
Por: Rafael Cocorico
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A denúncia esta contida num relatório anual de actividades de Janeiro á Dezembro de 2023, apresentado na última quinta-feira, 16 de Maio de 2024, pela Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, durante a realização da V Sessão Ordinária do Observatório de Desenvolvimento Provincial que tinha como objectivo avaliar o desenvolvimento da Província.
De acordo com o relatório, uma das grandes dificuldades que o sector enfrenta é a insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indisponibilidade de recursos financeiros, factos que limitam o combate cerrada do crime organizado na Província.
“Há insuficiência de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), visto que a secção conta com apenas um, o qual desempenha a função de investigador e operativo. Outro grande desafio consiste no facto de termos poucos inspetores, capazes de em tempo útil realizar auditórias ou inspeções, produzir relatórios para remeter ao Ministério Público. Por outro lado levanta se a falta de disponibilidade financeira para deslocação dos inspetores ao campo de trabalho, mas também apontam várias vezes a sobreposição ou maior demanda do seu trabalho, o que implica a falta de realização de auditórias e por conseguinte os processos mantém se pendentes por largos meses.“- lê-se no relatório.
O relatório ainda refere que, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, registou no ano passado um total de 55 processos tramitados, dos quais 30 de peculato, 04 de simulação de competência e 21 de corrupção.
"Durante o período em apreço a Secção de Combate à corrupção da Procuradoria Provincial da Repúblicade Cabo Delgado tramitou um total de 55 processos. Do total de 55 processos tramitados, 30 são de Peculato, 04 de Simulação de competência, e 21 de corrupção. Durante o período em análise, deram entrada 14 processos tramitados sendo 09 de corrupção e 05 de peculato. Do total de 55 processos tramitados, no período em análise, findaram 22 processos e transitaram 33 para o período seguinte. Dos findos, 15 foram acusados e remetidos ao tribunal e 07 foram arquivados, aguardando produção de melhor prova."- lê-se ainda no relatório. (x)
.
Por: Esperança Picate
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Já lá vão mais de 3 semanas que os pacientes internados no Hospital Provincial de Pemba (HPP), sem água potável naquela unidade hospitalar.
A informação foi partilhada está quarta-feira, 15.05.2024, pelos familiares de alguns pacientes que se encontram internados no HPP.
Soraia Jamal, disse que a situação de abastecimento de água no Hospital Provincial de Pemba é um caos ou seja, já lá vão mais três semanas que não tem acesso aquele líquido precioso.
“Água não sai aqui, ontem gotegeu um pouco e parou ao mesmo tempo. Estou aqui a três semanas mas a água não saí. Ainda não perguntamos as entidades superiores, mas quando amanhece a gente passa a procurar água"- disse, Soraia Jamal.
A Zumbo FM Notícias, entrevistou, João (nome fictício), famíliar de um dos pacientes que se encontram também internado no HPP, este, referiu que os pacientes são obrigados a comprar água para garantir a sua higienização.
“Ontem até hoje estou aqui no hospital, desde que cheguei só estou a comprar água para utilizar, eu sou de Meluco. Essa situação de água, está a piorar muito, por exemplo eu tenho que comprar comida para a gente, um sítio onde não tenho familiar é preciso a pessoa se esforçar muito e os gastos são muitos”- disse uma fonte que pediu anonimato.
Entretanto, o Director Clínico do Hospital Provincial de Pemba (HPP), Cristovão Matsinhe, reconhece as irregularidades no abastecimento de água naquela instituição, e acrescenta que é o mesmo verificado em alguns bairros da urbe.
“Os desafios são os mesmos, as irregularidades no fornecimento de água. Como sabemos, o fornecimento de água da mesma forma como a cidade, sabemos que ao nível da Cidade, não são todos os Bairros que recebem água todos os dias, da mesma forma como a Cidade é abastecida, é a mesma forma como o hospital é abastecido e afecta principalmente alavanderia. Quando há essas situações extremas, nós sempre anunciamos, estamos sempre em estreita comunicação com o FIPAG, que quando a situação fica crítica, recorremos sempre aos bombeiros que têm fornecido o precioso líquido para suprir as situações”- disse o Director Clínico do Hospital Provincial de Pemba, Cristóvão Matsinhe. (x)
Por: Nazma Mahando
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São em média 10 pacientes, que abandonam mensalmente o Tratamento Anti Retro Viral (TARV) no Hospital Provincial de Pemba, tratamento este que visa combater ou mesmo minimizar os impactos do vírus do HIV causador de SIDA.
Mudança de residência, e doenças, são tidas como as principais causas, do abandono ao tratamento.
O sector da saúde garante que trabalho está em curso no sentido de sensibilizar as comunidades sobre a perigosidade da tal prática.
“Infelizmente tem tido casos de abandono, por exemplo este mês passado tivemos cerca de 12 abandonos, nós trabalhamos com a comunidade temos ativistas que fazem buscas ativas a procurar saber, porquê um e outro não vêm, e fazem visitas domiciliares, porque cada um tem a sua justificação pode ser por doenças, pode ser por mudança de residências , de várias ordem então essa situação acontece. Em média nós temos 10 abandonos por mês”- disse, Cristóvão Matsinhe, Director Clínico do HPP, falando em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias.
Cristóvão Matsinhe, referiu igualmente que paralelamente do abandono do TARV, pelo menos mais de 750 pacientes aderem mensalmente aqueles serviços, o que para ele já é um bom passo.
“A aderência é muito boa, nós podemos aceitar que não temos grandes sobressaltos nesse sentido. Nós fazemos estatística mensal, mensalmente nós temos cerca de 750 pacientes que são assistidos aqui no Hospital Provincial de Pemba, então essa é a estatística mensal, diariamente varia, mas mensalmente atendemos cerca de 750 pacientes”- referiu.
Falando nesta quarta-feira (15.05) Cristóvão Matsinhe, apelou ainda aos pacientes que continuem fazer o tratamento anti- retroviral mesmo que o vírus causador da doença sejam controlado.
“A mensagem que nós temos a deixar é que os pacientes adiram mas o tratamento, porque mesmo parecendo ou não sentindo nenhum sintoma, já estão com a supressão viral porque estão com todas doenças controladas, não quer dizer que já não tem os vírus no organismo, então é preciso aderirem o tratamento de modo a que não possam cair na imunodepressão" -apelou Cristóvão Matsinhe, Diretor do Hospital Provincial de Pemba.(x)
Por: Nazma Mahando
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